ATA DA 235ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA 08/05/2018

ATA DA 235ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA

Data: 08/05/2018
Início: 14h
Término: 16h24min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino Coelho
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro.
Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÃO

Votos de congratulações

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Rúbio Paulino Coelho, com adesão pessoal do douto procurador de Justiça Doutor Epaminondas Fulgêncio Neto, foi aprovado voto de congratulações com o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, extensivo a todos os militares da corporação que participaram com atuação eficaz na busca de vítimas de desabamento na região de Venda Nova.

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Osmar Duarte Marcelino, com adesão pessoal do douto procurador de Justiça Doutor Epaminondas Fulgêncio Neto, foi aprovado voto de congratulações com o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, extensivos a todos os militares da corporação, pelo trabalho de combate de incêndio e participação eficaz na busca de vítimas sob os escombros do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo.

Votos de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Armando Ribeiro, com adesão pessoal do douto Procurador de Justiça, Doutor Epaminondas Fulgêncio Neto, foram aprovados os seguintes votos de pesar:

- com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Geraldo Augusto de Almeida, Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo falecimento de sua mãe, Senhora Edite Maria Souza de Almeida.

- com os professores da PUC-MG Magda Guadalupe e Jacyntho José Lins Brandão, pelo falecimento do seu filho.

 

PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0000633-28.2016.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Allan Pinheiro Freitas
Advogado: Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, passou pelas preliminares arguidas pela defesa e, no mérito, negou provimento ao recurso, para manter integralmente a sentença de primeiro grau.
Fez sustentação oral o advogado Adilson Vieira Pinto.

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino Coelho, Presidente da Primeira Câmara.