ATA DA 252ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS Data: 23/10/2018

ATA DA 252ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS

Data: 23/10/2018
Início: 14h
Término: 15h44min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino Coelho
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro.
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO JUIZ RELATOR

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS
Processo e-Proc. n. 5000249-15.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002272-13.2018.9.13.0002 (2ª AJME)
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Paciente: Marcelo Bolívar Machado de Brito
Advogados/impetrantes: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)
Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407)
Pedro Filipe Pereira Costa (OAB/MG 168505)
Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, denegou a ordem impetrada.
Fez sustentação oral o advogado Paulo Henrique Souza Ribeiro

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000068-50.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Sílvio Arlindo Martins
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, rejeitou os presentes embargos de declaração.
Participaram do julgamento os Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da Rocha.
Assistiu ao julgamento a advogada Adélia Rodrigues Campos.

 

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000013-25.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Marcelo Alexander Ribeiro
Advogados: Vinícius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861)
Alessandro Wagner Ramos Batista (OAB/MG 187664)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, negou provimento à apelação, para manter a sentença de primeiro grau de jurisdição.
Fez sustentação oral o advogado Alessandro Wagner Ramos Batista.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000002-93.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Juliângelo Lucas de Miranda Peixoto
Advogado(a/s): Amanda Ferreira da Silva (OAB/MG 156082) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara,
Decisão: em razão da não unanimidade, nos termos do art. 942 do CPC, suspenso o julgamento, devendo o processo ser incluído na próxima sessão, sendo sorteados, para compor quórum de julgamento, os Exmos. Srs. Juízes Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Galvão da Rocha.

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800069-51.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000040-112018.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Roneison Dimas da Silva
Advogado(s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso, para manter a decisão agravada.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão de processos eletrônicos, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida foi aprovada por todos os presentes.