ATA DA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS Data: 30/04/2019

 

ATA DA 270ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS

Data: 30/04/2019
Início: 14h
Término: 14h38min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino Coelho
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro.
Procurador de Justiça: Dr. José Alberto Sartório de Souza
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÕES

Votos de congratulações

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Osmar Duarte Marcelino, com adesão pessoal do douto Procurador de Justiça, Doutor José Alberto Sartório de Souza, foi aprovado voto de congratulações com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Desembargador Adalberto de Oliveira Melo e com Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Neiva Gouveia Ribeiro, pela excelência e brilhantismo na organização do 6º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça Estadual.

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Armando Ribeiro, com adesão pessoal do douto Procurador de Justiça, Doutor José Alberto Sartório de Souza, foi aprovado de congratulações com o Professor Doutor Rosemiro Pereira Leal e, também, com todos os organizadores da obra, pelo lançamento do Livro “Processo como democracia na contemporaneidade: colóquio em homenagem ao professor Rosemiro Pereira Leal”.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

CORREIÇÃO PARCIAL
Processo n. 0002949-49.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 000772-06.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Corrigente: Diego Alves Duarte
Defensora pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Corrigida: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
Decisão: a Primeira Câmara, por maioria de votos, negou provimento ao recurso.
Ficou vencido o juiz Osmar Duarte Marcelino que deu provimento ao recurso, nos termos do seu voto.

CORREIÇÃO PARCIAL
Processo n. 0000410-76.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002114-86.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Corrigente: Rafael Bernardes Afonso
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Corrigida: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
Decisão: a Primeira Câmara, por maioria de votos, negou provimento ao recurso.
Ficou vencido o juiz Osmar Duarte Marcelino que deu provimento ao recurso, nos termos do seu voto.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão de processo físico, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino Coelho, Presidente da Primeira Câmara.