ATA DA 273ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS Data: 14/05/2019

 

ATA DA 273ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS

Data: 14/05/2019
Início: 14h
Término: 15h46m
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino Coelho
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Osmar Duarte Marcelino e Fernando Armando Ribeiro.
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÃO

Voto de congratulações

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Armando Ribeiro, foi aprovado voto de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, pela sua eleição a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Voto de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Armando Ribeiro, foi aprovado voto pesar com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do TJMMG, pelo falecimento de sua sogra, Senhora Conceição Silveira Fernandes.
Manifestamos as mais sentidas condolências aos familiares e amigos e que os sábios caminhos de Deus tragam conforto e entendimento a todos.

PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0001384-86.2014.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Embargantes: Helmer Marques Costa de Souza
João Eudes Teixeira
Antônio Ferreira Oliva Neto
Advogado: Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, rejeitou os presentes embargos de declaração.

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão de processo físico, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino Coelho, Presidente da Primeira Câmara.