ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (14/07/2020)

 

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA

 

Data: 14/07/2020
Início: 14h
Término: 14h11min
Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.
Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de Souza
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

 

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2001025-23.2019.9.13.0003
Relator: Des. Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Adenízio Geraldo Campos
Advogado: André Alves Moreira (OAB/MG 090123)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso, para manter intocada a sentença de primeiro grau de jurisdição.

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000915-24.2019.9.13.0003
Relator: Des. Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Gustavo Cardoso Miranda Gomes
Advogado: Anderson Neves Sfredo (OAB/MG 195433)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

APELAÇÃO
Processo eproc n. 2000905-77.2019.9.13.0003
Relator: Des. Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Luiz Augusto Faria Marins
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Primeira Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão presencial remota, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Presidente da Primeira Câmara.