ATA DA 214ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA – PJE 05/04/2018

 

ATA DA 214ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA – PJE

Data: 05/04/2018
Início: 14h
Término: 16h40min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos.
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da Rocha
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000008-71.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Elias Raimundo Cirilo
Advogado(a/s): Marcelo José Ribeiro Figueiredo (OAB/MG 155733) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: concedida “vista” dos autos ao Juiz Fernando Galvão da Rocha
Fez sustentação oral o advogado Marcelo José Ribeiro Figueiredo.

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 0800104-45.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000027-49.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Alessandro Augusto da Silva
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, julgou prejudicado o recurso, pela perda do objeto.

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800104-45.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000027-49.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Alessandro Augusto da Silva
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, julgou prejudicado o recurso, pela perda do objeto.

 

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 0800105-30.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000061-21.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Alessandro Augusto da Silva
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, negou provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800105-30.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000061-21.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Agravante: Alessandro Augusto da Silva
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, negou provimento ao recurso.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão PJe, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida foi aprovada por todos os presentes.