ATA DA 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 16/07/2018

 

ATA DA 231ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA

Data: 16/07/2018
Início: 14h
Término: 16h02min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz. Sócrates Edgard dos Anjos
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e James Ferreira Santos.
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÕES

Votos de congratulações e felicitações

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, foi aprovado voto de congratulações com advogada Lorena Nascimento Ramos de Almeida, pela participação e defesa do artigo no Congresso em comemoração dos 800 anos da Universidade de Salamanca/Espanha, com artigo intitulado “The use of the institute of party loyalty in the process of impeachment”.

Propostos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, foram aprovados os seguintes votos de congratulações e felicitações:

- Com o ilustre Professor Doutor Hermes Vilchez Guerrero, pela brilhante, precisa e didática entrevista concedida no conceituado programa Interconexão Brasil (BH NEWS TV, no canal 14 da NET), sob o tema “Faculdade de Direito da UFMG: 125 anos de História”, baseado no seu livro “O Casarão da Praça da República, a Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais – 1892 a 1930”.

- Com o ilustre Doutor Danilo Amaral Sebe, pela sua posse ocorrida no dia 15 de junho do corrente ano como Presidente do Rotary Club de Belo Horizonte, Mangabeiras, extensivo ao seu Conselho Diretor para o ano rotariano 2018/2019.

- Com a Excelentíssima Senhora Desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat, pelas justas homenagens que lhes serão prestadas em virtude de sua merecida aposentadoria, no salão da AMAGIS, no próximo dia 16 de agosto de 2018.

- Com a Excelentíssima Senhora Desembargadora e Professora Electra Maria de Almeida Benevides, pelo brilhante, didático e percuciente artigo intitulado “REFLEXOS SOBRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO PENSAMENTO DE KANT” – relatório de um estudo acadêmico publicado na respeitável revista AMAGIS (Jurídica – ano IX – 15 – Volume I – Jan/Jun. 2017).

- Com o Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Armando Ribeiro, pelo brilhante, didático e percuciente artigo intitulado “DIFÍCIL MEDIDA”: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO”, (In) Justiça e Equidade em Shakespeare, publicado na respeitável revista AMAGIS (Jurídica – ano IX – 15 – Volume I – Jan/Jun. 2017).

- Com o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, pelo brilhante, didático e percuciente artigo intitulado “O OBJETO DO PROCESSO NO CPC DE 2015”, homenagem a Ronaldo da Cunha Campos, publicado na respeitável revista AMAGIS (Jurídica – ano IX – 15 – Volume I – Jan/Jun. 2017).

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Galvão da Rocha, foi aprovado votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Torres Soares, pela excelência na produção jurídica da respeitável revista AMAGIS Jurídica (ano IX).

Voto de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, foi aprovado voto de pesar com a Senhora Maria Olímpia Figueira Inacarato, pelo falecimento de seu irmão Paulo Sérgio Cortes Figueira, ocorrido no dia 09/07/2018, extensivo ao seu esposo o Excelentíssimo Senhor Juiz Doutor Luís Marcelo Inacarato, manifestando as mais sentidas condolências aos familiares e amigos e que os sábios caminhos de Deus trarão o conforto a todos que necessitam nesse momento.

PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO JUIZ RELATOR

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0000570-03.2016.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Embargante: Cb PM Ronaldo Ribeiro
Advogado(a/s): Raquel Linhares Sad (OAB/MG 93.899) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Assunto: 11238 – Lesão Leve
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, rejeitou os presentes embargos de declaração.

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, que presidiu a Sessão da Segunda Câmara.