ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS 13/09/2018

 

ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS

Data: 13/09/2018
Início: 14h
Término: 15h03min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da Rocha
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÔES

Votos de congratulações e felicitações

Propostos pelo Excelentíssimo senhor Juiz Jadir Silva, foram aprovados os seguintes votos de congratulações:

- Com o Excelentíssimo Senhor Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pelas comemorações do centenário daquela Corte de Justiça, ocorrido no dia 10 do corrente mês.

- Com o Excelentíssimo Senhor Juiz James Ferreira Santos, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça Militar, por haver sido agraciado com a comenda do centenário do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ocasião em que este e. Tribunal, dentro das comemorações dos 100 anos de existência daquela Corte de Justiça recebeu condecoração para Estandartes Históricos.

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Galvão da Rocha, foi aprovado voto de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais, extensivo a toda instituição, pelas comemorações ao “Dia Nacional do Ministério Público”.

Voto de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, com adesão pessoal do Exmo. Sr. Juiz Fernando Galvão da Rocha, foi aprovado voto de pesar com a Doutora Adriana Belli Pereira de Souza, pelo falecimento do seu saudoso pai Odilon Pereira de Souza, ocorrido no dia 08 do correte mês, manifestando as mais sentidas condolências aos familiares e amigos.

 

 

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000051-71.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Luiz Junio Gonçalves de Oliveira
Advogado(a/s): Eberte Marques (OAB/MG 140855) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: em razão da não unanimidade, nos termos do art. 942 do CPC, suspenso o julgamento, devendo o processo ser incluído na próxima sessão, sendo sorteados, para compor quórum de julgamento, os juízes Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000043-03.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Thiago Rodrigues Neri
Advogado(a/s): Frederico Soares Diniz (OAB/MG 095574) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: concedida “vista” dos autos ao Exmo. Sr. Sócrates Edgard dos Anjos.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000004-97.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelados: Daniela Amorim da Mota Silvério
Adeane Cristina Pereira dos Santos
Advogado(as): Luiz Carlos de Morais (OAB/MG 160357) e outro(a/s)
Decisão: retirado de pauta.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000043-94.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Amilton Ferreira Cruz
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao presente recurso, mantendo-se a sentença proferida em primeiro grau de jurisdição.

 

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000063-85.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Alan Felipe Almeida Vieira
Advogado(a/s): Carlos Henrique Vieira (OAB/MG 106377) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: concedida “vista” dos autos ao Exmo. Sr. Juiz Jadir Silva.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão PJe, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida foi aprovada por todos os presentes.