ATA DA 240ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS 20/09/2018

 

ATA DA 240ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS FÍSICOS
Data: 20/09/2018
Início: 14h
Término: 14h29mim
Presidente: Exmo. Sr. Juiz. Sócrates Edgard dos Anjos
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da Rocha.
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÕES

Votos de congratulações e felicitações

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, foi aprovado voto de congratulações e felicitações com o ilustre Professor Doutor Sacha Calmon Navarro Coelho, pelo brilhante, didático e histórico depoimento prestado no conceituadíssimo programa "Memória e Poder", veiculado pela TV Assembleia.

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Rúbio Paulino Coelho, foi aprovado voto de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Juiz Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Presidente do TJMRS, pela realização do I Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em comemorações do centenário daquela instituição.

PROCESSO COLOCADO EM MESA PARA JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo n. 0002190-85.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001142-56.2016.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Eurípedes da Silva
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, negou provimento ao presente agravo, mantendo intacta a decisão proferida em primeiro grau de jurisdição.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão de processos físicos, do que, para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, que presidiu a Sessão da Segunda Câmara.