ATA DA 267ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS Data: 11/04/2019

ATA DA 267ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS

Data: 11/04/2019
Início: 14h
Término:15h03min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da Rocha
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000018-50.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Reginaldo Ferreira
Advogado(a/s): Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo-se a sentença “a quo”.
Fez sustentação oral o advogado Warley Eduardo Boy.

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800010-29.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000059-20.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Agravante: Alessandry Figueiredo
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)
Rodolfo Resende Fonseca (OAB/MG 145286)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000011-55.2018.9.13.0003
Relator: Jadir Silva
Embargante: Gilvam Alves Martins
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, rejeitou os presentes embargos.

 

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800001-67.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000055-77.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Agravante: Michel Luiz da Silva
Advogado(a/s): Leopoldo de Vasconcelos Maria (OAB/MG 184702)
Vilmar Oliveira dos Santos (OAB/MG 154243)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, reconheceu a perda de objeto do presente recurso, com o julgamento do mérito da ação pelo Juízo Militar “a quo”, julgando-o prejudicado.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000034-98.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Délcio Cândido de Souza
Advogado(a/s): Ludmila Palhares (OAB/MG 097679) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento à apelação, para manter a sentença de primeiro grau de jurisdição.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão de processos eletrônicos, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida foi aprovada por todos os presentes.