ATA DA 272ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS 13/06/2019

 

ATA DA 272ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS

Data: 13/06/2019
Início: 14h
Término: 14h42min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da Rocha
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÕES

Votos de congratulações e felicitações

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, foi aprovado voto de congratulações com o Tenente Cel PM Eugênio Pascoal da Cunha Valadares, Assessor Institucional da Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo brilhantismo da palestra proferida no dia 10 de junho de 2019, no Auditório da EJEF (TJMMG), com o tema “o Brasil diante do idealismo político: impactos na Defesa, Segurança e Desenvolvimento Nacional.

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Galvão da Rocha, foi aprovado voto de congratulações com o magistrado Maurício Pinto Ferreira, pela promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Propostos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, foram aprovados votos de congratulações com as autoridades abaixo relacionadas, pela outorga com a Medalha “ALFERES TIRADENTES”, em sua edição 2019, ocorrido no dia 07/06/2019:

Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant
Coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho
Deputado Estadual Carlos Henrique Coelho de Campos (Coronel Henrique)
Cabo PM Marcos Antônio de Oliveira
Cabo PM Leandro Stangherlin Araújo
Cabo PM Dalton Alves da Silva
Cabo PM Elisângela dos Reis Garcia
Cabo PM Jùlio César Rezende
Cabo PM Charleston Willian Ramalho de Souza
Cabo PM Leandro Damas Torres
Funcionário do IPSM Gustavo Luís dos Santos
Cabo PM José Renê Fonseca Oliveira
Cabo PM Rudiele Almeida Severino Santos
Cabo PM George Steferson Lopes
Cabo PM Daniel Antônio dos Reis
Propostos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, foram aprovados votos de congratulações e felicitações com os militares abaixo relacionados, agraciados com a MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL, referente ao ano de 2019, ocorrido no dia 07/06/2019:

Tenente-Coronel PM Adriana Valeriano de Souza
Tenente-Coronel PM Fabiano Rocha dos Santos
Tenente-Coronel PM Juliano José Trant de Miranda
Capitão PM QOS Liliane H. de O. Garbazza Pereira
Cabo PM Abraão Batista de Farias
Cabo PM Bruno Carlos Rangel
Cabo PM Clóvis Marcelino da Silva
Cabo PM Crystiane Aparecida Silva do Carmo Moura
Cabo PM Elmar Júnior Gonçalves de Morais
Cabo PM Fabiano Cristino Costa
Cabo PM Fernando Moreira da Cruz
Cabo PM Graziane Brito Ferreira
Cabo PM Rodrigo Alves Ferreira dos Santos
Cabo PM Sidney Fagundes Barros

Voto de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, foi aprovado voto pesar com o Excelentíssimo Senhor Engenheiro Bolivar Nunes da Silva, esposa e filhos, pelo falecimento de sua mãe, Senhora Maria Nunes da Silva, ocorrido no dia 31 de maio de 2019.
Manifestamos as mais sentidas condolências aos familiares e amigos e que os sábios caminhos de Deus tragam conforto e entendimento a todos.
Só o tempo é capaz de aliviar a dor de perder alguém que amamos. A saudade e as lembranças são eternas, permanecem vivas, florescem e, como o amor, jamais morrem.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000028-91.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Renan Alves Fernandes
Advogado(a/s): Débora Fernandes Pereira (OAB/MG 138135) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao presente recurso de apelação.

 

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000037-56.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Geraldo Magela Ribeiro
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: concedida “vista” dos autos ao juiz Fernando Galvão da Rocha

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000050-52.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Egard dos Anjos
Apelante: Seife José Baliana
Advogado(a/s): Juliana Maria Souza Murcia Soler (OAB/MG 127483) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000025-39.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Rodrigo Luiz Oliveira Webber da Silva
Advogado(a/s): Augusto César Américo Mendes (OAB/MG 095295) e outro(a/s)
Decisão: concedida “vista” dos autos ao Juiz Jadir Silva.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000016-20.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Vinicius Alexandre de Oliveira
Advogado(a/s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000055-11.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: José Augusto Moreira da Silva
Curadora: Cláudia Lúcia Moreira Braz
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: retirado de pauta pelo juiz relator.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000052-62.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Lucas Emmanuel Dias Mourão
Advogado(a/s): Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000028-97.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Luiz Júnio Gonçalves de Oliveira
Advogado(a/s): Eberte Marques (OAB/MG 140855) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: concedida “vista” dos autos ao Juiz Fernando Galvão da Rocha

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000052-25.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Gabriel Conceição da Rocha
Advogado: Oswaldo da Silva Vieira (OAB/MG 174921)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao recurso.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão de processos eletrônicos, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida foi aprovada por todos os presentes.