ATA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS 04/07/2019

ATA DA 275ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS

Data: 04/07/2019
Início: 14h
Término: 15h52min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Jadir Silva e Fernando Galvão da Rocha
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS
Processo e-Proc n. 5000607-43.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001897-12.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Pacientes: Luiz Fernando Resende Lima
Wendel Beraldo de Souza
Elias Rocha Bernardino Junior
Wellington Tadeu Alves
Impetrante/Advogada: Talita Quezia de Assis (OAB/MG 156691)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito da 2ª Auditoria de Justiça Militar Estadual
Decisão: retirado de pauta pelo Juiz Jadir Silva
Fez sustentação oral em 26/06/2019 a advogada Talita Quezia de Assis.

HABEAS CORPUS
Processo e-Proc n. 5000608-28.2019.9.13.0000
Referência: Processo n. 0001897-12.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Paciente: Juarez de Paula Fialho
Impetrante/Advogada: Talita Quezia de Assis (OAB/MG 156691)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito da 2ª Auditoria de Justiça Militar Estadual
Decisão: retirado de pauta pelo Juiz Jadir Silva
Fez sustentação oral em 26/06/2019 a advogada Talita Quezia de Assis.

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000037-56.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Geraldo Magela Ribeiro
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por maioria de 4 votos a 1, negou provimento ao recurso.
Ficou vencido o juiz Fernando Galvão da Rocha, que deu provimento parcial ao recurso.
Participaram do julgamento os juízes Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino.

PROCESSOS COLOCADOS EM MESA PELO JUIZ RELATOR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000027-12.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Danilo Passos
Advogado: Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 96346)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, rejeitou os presentes embargos
Participaram do julgamento os juízes Osmar Duarte Marcelino e Rúbio Paulino Coelho.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000034-98.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Délcio Candido de Souza
Advogado(a/s): Marcos Rogério Rodrigues Dias (OAB/MG 165.397) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão OAB/MG 078201)
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, rejeitou os presentes embargos de declaração.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão de processos eletrônicos, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida foi aprovada por todos os presentes.