ATA DA 2.334ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 16/05/2018

ATA DA 2.334ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO

Data: 16/05/2018
Início: 14h
Término: 15h15min
Presidente: Juiz James Ferreira Santos
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro
Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento do processo em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÕES
Votos de congratulações

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz James Ferreira Santos, foi aprovado voto de congratulações com a Professora Ivany Chagas Coutinho, esposa do Excelentíssimo Senhor Juiz aposentado deste eg. Tribunal de Justiça Militar, Coronel PM Jair Cançado Coutinho, pela posse na Academia de Letras João Guimarães Rosa – Cadeira Areopagítica n. 46, tendo como Patrono o culto Escritor Delegado de Polícia Antônio Dutra Ladeira, cuja solenidade ocorrerá no dia 23 do corrente mês.

Propostos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, foram aprovados os seguintes votos de congratulações:

- Com o Coronel PM Márcio Flávio de Moura Linhares, pela assunção ao Comando da Academia da Polícia Militar.

- Com o Coronel PM Evandro Geraldo Ferreira Borges, pela promoção ao posto da mais alta patente da Corporação e pela sua assunção ao Comando da 11ª RPM.

Votos de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Galvão da Rocha, foram aprovado votos de pesar com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Geraldo Augusto de Almeida, Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo falecimento de sua mãe, Senhora Edite Maria Souza de Almeida.

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Juízes Osmar Duarte Marcelino, foi aprovado voto de pesar com o servidor Tércio Dolor de Oliveira Lima, extensivo aos familiares, pelo falecimento de seu pai Senhor José Ildelfonso Lima.

 

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Processo n. 0001436-80.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000712-67.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Suscitante: Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar da 3ª AJME
Suscitado: Tribunal Pleno
Decisão: concedida “vista” dos autos ao Juiz Fernando Armando Ribeiro.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0000310-97.2014.9.13.0000
Processo de referência: 0000369-52.2009.0.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Embargante: Adir Garcia Fontoura
Advogado(a/s: Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 096346) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, deu provimento parcial aos embargos de declaração apenas para fazer retificação no acórdão.

PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO JUIZ RELATOR

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0000041-15.2015.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Gean Carlos de Menezes
Advogado: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, nos termos do voto do juiz relator, rejeitou os embargos de declaração.

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz James Ferreira Santos, que presidiu a sessão do Tribunal Pleno.