ATA DA 2.336ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 18/07/2018

ATA DA 2.336ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO

Data: 18/07/2018
Início: 14h
Término: 14h35min
Presidente: Juiz James Ferreira Santos
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro
Procurador de Justiça: Epaminondas Fulgêncio Neto
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento do processo em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÃO

Voto de congratulações

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz James Ferreira Santos, foi aprovado voto de congratulações com o deputado Durval Ângelo Andrade, pela sua indicação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCE.

PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Processo n. 0001436-80.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000712-67.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Suscitante: Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar da 3ª AJME
Suscitado: Tribunal Pleno
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, admitiu o incidente de resolução de demandas repetitivas, por verificar o atendimento dos requisitos para sua instauração, e, por conseguinte, o feito deverá prosseguir em seus ulteriores termos.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz James Ferreira Santos, que presidiu a sessão do Tribunal Pleno.