ATA DA 2.340ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO PROCESSOS ELETRÔNICOS Data: 05/09/2018

 

ATA DA 2.340ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO PROCESSOS ELETRÔNICOS

Data: 05/09/2018
Início: 14h
Término: 16h54min
Presidente: Exmo. Sr. Juiz James Ferreira Santos
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro.
Procurador de Justiça: Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento do processo em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROCESSSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800023-62.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 2º Sgt PM QPR Ezequias Soares Guimarães
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou procedente a representação ministerial para decretar a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.
Fez sustentação oral o advogado Ricardo Soares Diniz.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800024-47.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Haroldo Lopes da Silva
Advogado(s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(s)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou procedente a presente representação e determinou a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.
Fez sustentação oral o advogado Ricardo Soares Diniz.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800114-89.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0107931-22.2011.8.13.0525
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira
Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)
Decisão: concedida “vista” dos autos ao Exmo. Sr. Juiz Rúbio Paulino Coelho.
Fez sustentação oral o advogado Wanderson Gomes de Oliveira

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800026-17.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: ex-Cb PM Jadilson Alves Pereira
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima (MADEP 0177)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou procedente a presente ação, para decretar judicialmente a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800032-24.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: ex-Cb PM José Geraldo de Souza Aguiar
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima (MADEP 0177)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou procedente a presente ação, para decretar judicialmente a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800033-09.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: ex-Cb PM Haroldo Flávio Guimarães
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima (MADEP 0177)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou procedente a presente ação, para decretar judicialmente a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800034-91.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Wesley Oliveira Gomes
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, deu provimento à representação ministerial para decretar a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800039-16.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Gleiton Luis Spinola
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, deu provimento à representação ministerial para decretar a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800035-76.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Raimundo Nonato Lima
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, deu provimento à representação ministerial para decretar a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800041-83.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Elton Mendes de Faria
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima (MADEP 0177)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, deu provimento à representação ministerial para decretar a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800030-54.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: José Carlos Prudêncio da Silva, ex-Cb PM
Defensora Pública: Adriana Newmann Franca Lima (MADEP 0177)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, passou pela preliminar de perda de objeto arguida pela defesa e, no mérito, também à unanimidade, julgou procedente a representação ministerial para decretar a perda da graduação do representado.
Declarou-se impedido o Exmo. Sr. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos.

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800040-98.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Agnaldo Alves de Oliveira
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, rejeitou a preliminar arguida de perda do objeto da ação, e no mérito, julgou procedente a presente representação em desfavor do representado.
Tendo em vista o Exmo. Juiz Sócrates Edgard dos Anjos ter declarado o seu impedimento nos presentes autos, seguiu como revisor do processo o Exmo. Sr. Juiz Fernando Galvão da Rocha.

MATÉRIA CÍVEL

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800018-40.2018.9.13.0000
Referência: PAD n. 1560/2016-PAD/6COB
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: Júlio César Alves Pinto
Advogado(a/s): Flávio Correa de Moraes (OAB/MG 095426)
Vinicius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861)
Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa, devendo ser incluído na próxima sessão do Pleno.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão de processos eletrônicos, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida foi aprovada por todos os presentes.