ATA DA 2.348ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO - PROCESSOS FÍSICOS - 20-02-2019


ATA DA 2.348ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO - PROCESSOS FÍSICOS - 20-02-2019

 

Data: 20/02/2019
Início: 14h
Término: 15h31min
Presidente: Juiz James Ferreira Santos
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro
Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de Souza
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento do processo em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÕES

Votos de congratulações e felicitações

Propostos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, foram aprovados os seguintes votos de congratulações e felicitações:

- Com o Excelentíssimo Senhor Doutor Vinicius Torquetti Domingos Rocha, pela sua nomeação para o cargo de Procurador-Geral da União, desejando-lhe muito êxito e sucesso na nova função.

Propostos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, foram aprovados votos de congratulações e felicitações com os Conselheiros Mauri José Torres Duarte, José Alves Viana e Gilberto Diniz pela posse, respectivamente, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Voto de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, com adesão pessoal do Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Galvão da Rocha e do representante do Ministério Público, Doutor José Alberto Sartório de Souza, foi aprovado voto de pesar com os familiares e com o filho Doutor Sérgio Mourão Corrêa Lima, pelo falecimento de seu pai, Doutor Osmar Brina Corrêa Lima, Professor Titular de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos, ocorrido em 18/02/2019, manifestando as mais sentidas condolências e que os sábios caminhos de Deus trarão o conforto a todos que necessitam nesse momento.

 

PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo n. 0002487-34.2014.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000735-34.2008.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Valdécio da Silva Lima
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)
Decisão: retirado de pauta.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que para constar, eu, Cleonice Gonçalves Pereira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz James Ferreira Santos, que presidiu a sessão do Tribunal Pleno.