ATA DA 2.356ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO PROCESSOS FÍSICOS Data: 22/07/2019

ATA DA 2.356ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO PROCESSOS FÍSICOS

Data: 22/07/2019
Início: 14h
Término: 16h04min
Presidente: Juiz James Ferreira Santos
Presentes: Exmos. Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e Fernando Armando Ribeiro
Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de Souza
Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento do processo em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

PROPOSIÇÕES

Votos de congratulações e felicitações

Propostos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, foram aprovados os seguintes votos de congratulações e felicitações:

- Com a universitária Lorena Jardim Trindade, pela colação de grau no dia 05/07/2019, no curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, Turma 2019/1, na PUC Minas - Campus Coração Eucarístico, que, com louvor e afinco, venceu essa difícil batalha.

- Com o Mestre Thales Poubel Catta Preta Leal, pela sua assunção ao cargo de Diretor do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH).

- Com o Médico, Doutor Pedro Marques Oliveira Tristão, filho do ilustre Doutor Wagner de Aguiar Mendes, extensivo aos familiares, pela sua merecida aprovação no concurso público para Oficial do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

- Com o Exmo. Sr. Vereador Gabriel Azevedo, por haver sido escolhido entre 60 selecionados em todo mundo para participar do “Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico (ILP)”, sendo o único brasileiro escolhido para o programa.
Este é o segundo programa internacional do qual o referido Vereador participará.
Em 2017, foi convidado pelo governo dos Estados Unidos para ser um dos alunos do “Programa Internacional Visitor Leadership (IVLP)”, no período de 18 de setembro a 6 de outubro de 2017.

Propostos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Rubio Paulino Coelho, foi aprovado voto de congratulações com as Excelentíssimas Senhoras Ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Juíza-Auditora Zilah Maria Calado Fadul Petersen, pelo envio da Coletânea de Estudos Jurídicos.

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, foi aprovado voto de congratulações com Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Armando Ribeiro, pela participação no VII Seminário Internacional de Direito Militar, realizado em Atenas nos dias 3, 4 e 5 de julho do corrente ano, representando brilhantemente o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Armando Ribeiro, foi aprovado voto de congratulações com o advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho, pelo sua nomeação ao cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, extensivo ao seu pai, o Excelentíssimo Senhor Ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso.

Voto de pesar

Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, com as adesões pessoais dos Exmo Sr. Juiz Fernando Galvão da Rocha e Procurador de Justiça, José Alberto Sartório de Souza, foi aprovado voto de pesar com a Senhora Priscila Arimatéia, extensivo aos familiares e amigos, pelo falecimento do seu esposo, Procurador de Justiça Doutor Waldemar Antônio de Arimatéia, ocorrido no dia 18 do corrente mês.
Resta clamar para que Deus conforte os corações enlutados.

EM MESA PELO JUIZ RELATOR

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0000069-50.2019.9.13.0000 (Correição Parcial)
Relator: Juiz Jadir Silva
Embargante: Renne Flávio Nunes Caetano
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, acolhe os presentes embargos de declaração para sanar a contradição apontada pelo embargante, e retirar da parte dispositiva do acórdão a expressão “observado o rito da legislação específica”.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0001938-24.2014.9.13.0000
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Embargante: Adailton Geraldo de Assis
Advogados: Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106799)
Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Decisão o Tribunal Pleno, por unanimidade, rejeitou os presentes embargos de declaração.

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001239-57.2019.9.13.0000
Processo de referência: 0000235-76.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou procedente a correição parcial por representação do Corregedor, determinando a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para sua manifestação.
Não participou do julgamento o Juiz Jadir Silva, Corregedor.

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001247-34.2019.9.13.0000
Processo de referência: 0000838-52.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME
Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou procedente a correição parcial por representação do Corregedor, determinando a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para sua manifestação.
Não participou do julgamento o Juiz Jadir Silva, Corregedor.

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001241-27.2019.9.13.0000
Processo de referência n. 0001029-97.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME
Decisão o Tribunal Pleno, por unanimidade, deu provimento à correição parcial por representação do Corregedor, determinando a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para sua manifestação.
Não participou do julgamento o Juiz Jadir Silva, Corregedor.

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001243-94.2019.9.13.0000
Processo de referência n. 0000758-88.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME
Assunto principal: 11064 – Representação do Corregedor
Decisão o Tribunal Pleno, por unanimidade, deu provimento à correição parcial por representação do Corregedor, determinando a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para sua manifestação.
Não participou do julgamento o Juiz Jadir Silva, Corregedor.

 

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001246-49.2019.9.13.0000
Processo de referência n. 0000566-58.2019.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigido: Juiz Titular da 2ª AJME
Decisão o Tribunal Pleno, por unanimidade, deu provimento à correição parcial por representação do Corregedor, determinando a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para sua manifestação.
Não participou do julgamento o Juiz Jadir Silva, Corregedor.

CORREIÇÃO PARCIAL POR REPRESENTAÇÃO DO CORREGEDOR
Processo n. 0001252-56.2019.9.13.0000
Processo de referência n. 0000567-40.2019.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Corrigente: Juiz Corregedor da Justiça Militar
Corrigida: Juíza Titular da 3ª AJME
Assunto principal: 11064 – Representação do Corregedor
Decisão o Tribunal Pleno, por unanimidade, deu provimento à correição parcial por representação do Corregedor, determinando a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para sua manifestação.
Não participou do julgamento o Juiz Jadir Silva, Corregedor.

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz James Ferreira Santos, que presidiu a sessão do Tribunal Pleno.