ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (06/05/2020)

 

Data: 06/05/2020

Início: 14h

Término: 14h do dia 07/05/2020

Presidente: Exmo. Sr. Juiz Fernando Armando Ribeiro

Presentes: Exmos Srs. Juízes Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos

Procurador de Justiça: José Alberto Sartório de Souza

Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

 

PROCESSOS EM PAUTA DE JULGAMENTO

 

MATÉRIA CRIMINAL

 

REVISÃO CRIMINAL        

Processo eproc 2000632-10.2019.9.13.0000

Referência: Processo n. 0000044-17.2008.9.13.0002

Relator: Juiz Jadir Silva

Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino

Requerente: Oziel Felício dos Santos

Advogado(s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)

                     Tiago Silva Mauad (OAB/MG 119378)

                     Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35 B, III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento.

 

REVISÃO CRIMINAL        

Processo eproc 2000673-74.2019.9.13.0000

Referência: Processo n. 0010059-43.2011.9.13.0001

Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos

Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha

Requerente: Marconi José Macelo

Advogado(s): Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)

Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35 B, III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento.

 

 

MATÉRIA CÍVEL

 

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo e-proc n. 2000627-85.2019.9.13.0000

Referência: Processo n. 1000041-64.2016.9.13.0002

Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos

Autor: Warley Fabiani de Assis Santos

Advogados: Breno Garcia Lacerda (OAB/MG 151038)

                    Rui Pereira da Fonseca (OAB/MG 100515)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

Decisão: o Tribunal Pleno, por unanimidade, julgou improcedente a presente ação rescisória.

 

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo eproc n. 2000643-39.2019.9.13.0000

Referência: Processo n. 1000073-72.2016.9.13.0001

Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha

Autor: Cleuber Batista de Oliveira

Advogado(a/s): Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35 B, III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento.

 

AÇÃO RESCISÓRIA

Processo e-proc n. 2000613-04.2019.9.13.0000

Referência: Processo n. 0001412-51.2014.9.13.0002

Relator: Juiz James Ferreira Santos

Autor: Leonardo Eustáquio Ramos Batista

Advogados: Alessandro Wagner Ramos Batista (OAB/MG 187664) e outros

                      Vinícius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861)

Réu: Estado de Minas Gerais

Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

Decisão: retirado de pauta a pedido da defesa para sustentação oral, nos termos do art. 35 B, III do Regimento Interno, devendo o referido processo ser incluído na pauta da sessão de julgamento.

 

 

 

 

Nada mais havendo, foi encerrada a sessão virtual, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, segue assinada digitalmente pelo Exmo. Sr. Juiz Fernando Armando Ribeiro, Presidente do Tribunal Pleno.