Processos Licitatórios
Cotep
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Nº |
Tipo |
Data da Sessão Pública |
Objeto |
Termo de Referência |
Outros |
| 1051005 000016/2021 | Cotação Eletrônica | 12/05/2021 | Aquisição de 2 unidades de HD EXTERNO 2TB, DISCO RIGIDO EXTERNO, POLEGADAS: 2,5; VELOCIDADE DE ROTACAO: MÍNIMO 5400RPM; INTERFACE: USB 3.0; PORTA USB; ACOMPANHA CABO USB COMPATIVEL, conforme TR. | Termo de Referência | |
| 1051005 000014/2021 | Cotação Eletrônica | 16/04/2021 | Aquisição de Filtro de purificadores de água MODELO FR-600- 12 unidades e Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox MODELO BAG-40 - 02 unidades. Validade mínima: 12 meses, conforme TR. | Termo de Referência | |
| 1051005 00009/2021 | Cotação Eletrônica | 26/02/2021 |
Iluminador - Identificação: Ring light portátil, com tripé; Controle: ajustável intensidade de luz e temperatura de cor; Alcance: Mínimo 1 metro; Tensão: Bivolt; Complementação da especificação: Iluminador com LED branco frio e amarelo quente; Potência 15 w; Com diâmetro aproximado 26 cm 10 polegadas; Conexão USB; Acompanha o iluminador, tripé com ângulo ajustável e altura aproximada de 1,8 m ajustável e suporte para o celular. |
Termo de Referência | |
| 1051005 00007/2021 | Cotação Eletrônica | 18/02/2021 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de 10 (dez) ventiladores oscilantes pedestal de coluna. | Termo de Referência | |
| 1051005 000082/2020 | Cotação Eletrônica | 10/09/2020 | Confecção e impressão de plaquetas de identificação patrimonial com numeração, conforme especificação no Termo de Referência. | Termo de Referência | |
| 1051005 000083/2020 | Cotação Eletrônica | 16/09/2020 | Aquisição de 70 unidades de protetores de estacionamento modelo quina/parede e 44 protetores de estacionamento modelo para-choques | ||
| 1051005 000120/2020 | Cotação Eletrônica | 23/11/2020 | Aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB. | Termo de Referência | |
| 1051005 0000116/2020 | Cotação Eletrônica | 23/11/2020 | Cédula para impressão de identidade funcional | ||
| 1051005 0000122/2020 | Cotação Eletrônica | 01/12/2020 | Agendas 2021 | Termo de Referência |
Em Andamento
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Empresas vencedoras do certame |
| 03/2021 | Pregão Eletrônico | 09/03/2021 | Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I) e demais disposições deste edital, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 - Troca de aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1 (uma) fechadura digital; LOTE 2 - Aquisição de licença de software; LOTE 3 - Aquisição de licença de software. |
Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Aviso de PE | ||
| 02/2021 | Pregão Eletrônico | 18/02/2021 | Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no termo de referência (Anexo I) e demais disposições no EDITAL. | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Aviso de PE | ||
| 01/2021 | Pregão Eletrônico | 25/01/2021 | Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. | Divulgado no Diário Eletrônico | Aviso de reagendamento |
Finalizadas
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Empresas vencedoras do certame |
| 24/2020 | Pregão Eletrônico | 17/12/2020 | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria visando a construção do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional de objetivos indicadores metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na resolução nº 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do plano estratégico Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais disposições deste EDITAL. | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA | ||
| 23/2020 | Pregão Eletrônico | 11/12/2020 | Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital |
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CONCRETEASY ENGENHARIA EIRELI | |
| 22/2020 | Pregão Eletrônico | 03/12/2020 | "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças" | Divulgado no Diário | Edital | ELEVADORES MILENIO EIRELI | ||
| 21/2020 | Pregão Eletrônico | 02/12/2020 | "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026" | Divulgado no Diário | Edital | Homologação | DESERTO (não houve empresas) | |
| 20/2020 | Pregão Eletrônico | 02/12/2020 | "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado" | Divulgado no Diário | AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA | |||
| 19/2020 | Pregão Eletrônico | 17/11/2020 | "Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática." | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital |
Resposta ao pedido de Esclarecimento 3 |
LOTE 1: Altas Networks e Telecom Ltda LOTE 2: FRACASSADO LOTE 3: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA LOTE 4: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA LOTE 5: DESERTO LOTE 6: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI LOTE 7: DESERTO LOTE 8: INFINIIT SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA LOTE 9: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA LOTE 10: PEG INFORMATICA EIRELI |
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| 18/2020 | Pregão Eletrônico | 17/11/2020 | "Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores.." | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | DRIVE A INFORMATICA LTDA | ||
| 17/2020 | Pregão Eletrônico | 5/11/2020 | Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | R&S ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA-ME | ||
| 16/2020 | Pregão Eletrônico | 11/11/2020 | "Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral..." | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital |
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FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA | |
| 15/2020 | Pregão Eletrônico | 13/11/2020 | "Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG..." | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital |
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Lote 01: Aliança Comercio e Distribuição Ltda Lote 02: Fracassado |
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| 14/2020 | Pregão Eletrônico | 29/10/2020 | "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, pormeio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via “web” | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Lote único: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli | ||
| 12/2020 | Pregão Eletrônico | 21/10/2020 | "Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores.." | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital |
Lote 01: fracassado Lote 02: Vixbot Soluções em Informática Ltda - EPP Lote 03: Vixbot Soluções em Informática Ltda – EPP Lote 04: Oficina dos Bits Ltda |
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| 13/2020 | Pregão Eletrônico | 21/10/2020 | "Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo Pick-Up e 02 (dois) do tipo Sedan..." | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Lotes fracassados. | ||
| 11/2020 | Pregão Eletrônico | 24/08/2020 | "Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas ..." | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Esclarecimento 01 | Lote único: Mega Computadores e Periféricos Ltda - ME | |
| 10/2020 | Pregão Eletrônico | 24/08/2020 | "Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes..." | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA | ||
| 09/2020 | Pregão Eletrônico | 05/08/2020 | "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica (...) " | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Lote único: Auto Center GT Eireli - EPP | ||
| 08/2020 | Pregão Eletrônico | 04/08/2020 | "Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica (...)" | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Errata 01 | Lote único: TL Publicidade e Assessoria Ltda ME | |
| 06/2020 | Pregão Eletrônico | 17/04/2020 | (...)"Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais" | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Homologação | Lote único: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG |
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| 02/2020 | Pregão Eletrônico | 04/02/2020 | "Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (...)" | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Lote 01 Vencedor: Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri Lote 02 Vencedor: RM Lanza dos Santos Comércio Lote 03 Fracassado |
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| 01/2020 | Pregão Eletrônico | 29/01/2020 | "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos (...)" | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Lote único: A&G Eventos E Representações Ltda |
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| 17/2019 | Pregão Eletrônico | 19/12/2019 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos (...) | Divulgado no Diário Eletrônico |
Anexo IC e ID |
Lote único: Engear Soluções Eireli |
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| 16/2019 | Pregão Eletrônico | 18/12/2019 | Contratação de empresa para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão (...) | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 | Lote único: Air Minas Ar Condicionado Ltda - ME |
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| 14/2019 | Pregão Eletrônico | 11/12/2019 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG (...) | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Lote 01 Fracassado Lote 02 Fracassado Lote 03 Fracassado |
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| 13/2019 | Pregão Eletrônico | 05/12/2019 | Contratação de prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária para a execução dos seguintes serviços: a) Adequação dos espaços destinados às Secretarias das Auditorias Judiciárias da Justiça Militar (...) | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital |
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 |
Lote único: Objetiva Projetos e Serviços Ltda - ME |
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| 09/2019 | Pregão Eletrônico | 22/10/2019 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás(...) | Divulgado no Diário Eletronico | Edital | Lote único Vencedora: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda – EPP |
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| 07/2019 | Pregão Eletrônico | 04/10/2019 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, sendo 06 acessos móveis, englobando tráfego de dados e acesso à Internet e serviços telefônicos nas Modalidades Locais e Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo (...) | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Resposta ao pedido de esclarecimento | Lote único: Telefônica Brasil S/A |
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| 06/2019 | Pregão Eletrônico | 30/09/2019 | Contratação de empresa para prestação de serviços de ducha e de lavagem geral, para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL. | Divulgado no Diário Eletrônico | Edital | Vencedora: Posto Ponte Nova Ltda |
| 05/2019 | Pregão Eletrônico | 02/09/2019 | Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto executivo de climatização, (...) para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que irão compor o sistema de refrigeração do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e do seu anexo (...) | Homologado | Edital | Resposta ao pedido de esclarecimento | Lote Único Vencedora: ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA. - ME |
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| 04/2019 | Pregão Eletrônico | 26/08/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via "web" (...) | Homologado | Edital | Lote único: Vencedora: Money Turismo Eireli | ||
| 03/2019 | Pregão Eletrônico | 27/08/2019 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar (...) | Homologado | Edital |
Lote 1 Vencedora: Prospera Comercial e Importadora Eireli – ME Lote 2 Vencedora: Unisupri Officer-Com de Equipamentos de Informática Ltda - EPP, Lote 3 Vencedora: Anusha Comércio Importação e Exportação Ltda - ME |
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| 02/2019 | Pregão Eletrônico | 13/08/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de MG – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet (...) | Homologado | Edital |
Resposta ao pedido de esclarecimento Resposta ao pedido de esclarecimento 02 Resposta ao pedido de esclarecimento 03 Resposta ao pedido de esclarecimento 04 Resposta ao pedido de esclarecimento 05 |
Lote 1 Vencedora: Algar Soluções em TIC S/A) Lote 2 Vencedora: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A |
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| 01/2019 | Pregão Eletrônico | 24/07/2019 | Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool) – LOTE 1, e para prestação de serviços de ducha e de lavagem geral – LOTE 2 (...) | Homologado | Edital |
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Lote 1 - Vencedora: Posto Ponte Nova Ltda Lote 2 - Fracassado. |
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| 18/2018 | Pregão Eletrônico | 18/12/2018 | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão da Cartilha de Prevenção Disciplinar (...) |
Homologado | Edital | Homologação | Lote Único Vencedora: Globalprint Editora Grafica Ltda ME | |
| 17/2018 | Pregão Eletrônico | 17/12/2018 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação completa e ativação de sistema de climatização de precisão, com disponibilidade de alta vazão de ar (...) | Homologado |
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Homologação | Lote Único Vencedora: Diamont Tecnologia de Climatização Ltda | |
| 16/2018 | Pregão Eletrônico | 13/12/2018 | Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para substituição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) relativo ao Edifício-Sede (...) | Homologado | Edital | Homologação | Lote Único Vencedora: CVCTEC Engenharia Eireli - EPP | |
| 14/2018 | Pregão Eletrônico | 30/11/2018 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 3 (três) aparelhos de ar condicionado (...) | Homologado | Edital | Homologação |
Lote 01: Prime Distribuição e Comércio Eireli, Lote 02: Prime Distribuição e Comércio Eireli |
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| 13/2018 | Pregão Eletrônico | 23/11/2018 | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de readequações (...) | Homologado |
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Homologação | Lote único: Vencedora: Construtora Campos & Filhos Ltda | |
| 12/2018 | Pregão Eletrônico | 14/11/2018 | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos relativos à confecção da Cartilha “Conhecendo a Justiça Militar” (...) | Homologado | Edital |
Questionamento 01 e resposta ao questionamento Questionamento 02 e resposta ao questionamento Questionamento 03 e resposta ao questionamento
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Homologação |
Lote 01 - Vencedora: Agência Comunica Ltd Lote 02 - Vencedora: Globalprint Editora Gráfica Ltda ME |
| 11/2018 | Pregão Eletrônico | 08/11/2018 | Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (...) | Homologado | Homologação |
Lote n. 01 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda, Lote n. 02 Comercial Boa Opção Ltda - EPP, Lote n. 03 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda |
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| 10/2018 | Pregão Eletrônico | 08/11/2018 | Contratação de empresa especializada em engenharia (...) | Homologado | Homologação | deserto | ||
| 09/2018 | Pregão Eletrônico | 23/10/2018 | Contratação de agente de integração para operacionalizar programa de estágio (...) | Homologado | Edital | Homologação | Vencedor: Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG | |
| 08/2018 | Pregão Eletrônico | 24/10/2018 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) nobreaks de 15 KVA (...) | Homologado |
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Vencedora: Mega Computadores e Periféricos Ltda – ME | |
| 07/2018 | Pregão Eletrônico | 24/09/2018 | Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico (...) | Homologado | Edital Republicado |
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Homologação |
Lote 1 Vencedora: Propagare Comercial Ltda Lote 02: Vencedora: Coan Indústria Gráfica Ltda |
| 06/2018 | Pregão Eletrônico | 31/08/2018 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório (...) | Homologado | Homologação |
Lote 01 Vencedora: DUBAI COMERCIAL LTDA. ME (SERGIO LUIZ DA COSTA), Lote 02 Vencedora: DUBAI COMERCIALLTDA. ME (SERGIO LUIZ DA COSTA), Lote 03 Vencedora: PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. ME Lote 04 Vencedora: ARTE ORIGINAL LTDA - EPP, Lote 05 Vencedora: MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. EPP Lote 06 Vencedora: ARTE ORIGINAL LTDA - EPP |
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| 05/2018 | Pregão Eletrônico | 17/07/2018 | Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool) - LOTE 1, e para prestação de serviçoes de ducha e de lavagem geral - LOTE 2 (...) | Homologado | Edital | Homologação |
Lote 1 Vencedora: Posto Ponte Nova Ltda, Lote 2 Vencedora: Centro Automotivo S.S Ltda |
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| 04/2018 | Pregão Eletrônico | 13/06/2018 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo e portaria, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital. |
Homologado |
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos 02 a 04 Resposta ao pedido de esclarecimento 05
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Homologação | Lote Único Vencedora: RCA Serviços de Limpeza Predial Ltda -EPP | |
| 03/2018 | Pregão Eletrônico | 28/05/2018 | Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros (...) | Homologado | link | Homologação | Lote Único Vencedora: Fontus Distribuidora de Águas Minerais Ltda | |
| 02/2018 | Pregão Eletrônico | 23/04/2018 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar (...) | Homologado | link |
Resposta ao pedido de esclarecimento
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Lote 01 Vencedora: Prospera Comercial e Importadora EIRELI - ME, Lote 02 Vencedora: DHZ Comércio de Suprimentos Ltda Lote 03 Vencedora: DHZ Comércio de Suprimentos Ltda, |
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| 01/2018 | Pregão Presencial | 19/03/2018 | Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos (...) |
Homologado |
link |
Resposta ao pedido de esclarecimento n.2 Resposta ao pedido de esclarecimento n.1
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Vencedor: ITAÚ UNIBANCO S/A | |
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24/2017 |
Pregão Presencial |
19/12/2017 |
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento (...) |
Homologado | Edital |
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Homologação | Vencedora: D.I. Comércio de Peças e Serviços para Geradores Eireli - ME |
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23/2017 |
Pregão Presencial |
15/12/2017 |
Aquisição de livros novos para compor o acervo (...) |
Homologado | Edital |
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Homologação |
Lote n. 01 Vencedora: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME, Lote n. 02 Vencedora: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME Lote n. 03: Revogado Lote n. 04 Fracassado Lote n. 05 Fracassado |
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22/2017 |
Pregão Presencial |
14/12/2017 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, assistência técnica e treinamento do Sistema de CFTV - Circuito Fechado de Televisão – do tipo "CFTV Digital IP" e da Central de Monitoramento e Gravação (...) |
Homologado |
Resposta ao pedido de esclarecimento 1 Resposta ao pedido de esclarecimento 2 |
Anulada | ||
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21/2017 |
Pregão Presencial |
13/12/2017 |
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionados (...) |
Homologado | Edital |
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Deserta | |
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20/2017 |
Pregão Presencial |
07/12/2017 |
Aquisição de duas catracas eletrônicas biométricas(...) |
Homologado | Edital |
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Cancelamento | Cancelada |
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19/2017 |
Pregão Presencial |
22/11/2017 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para fornecimento de Seguro Total da frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, no total de 12 (doze) veículos, (...) |
Homologado | Edital |
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Homologação | Vencedora: Mapfre Seguros Gerais S/A |
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18/2017 |
Pregão Presencial |
26/10/2017 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para área externa consistente em: 07 (sete) bancos de ferro fundido com réguas de madeira, 02 (duas) poltronas de ferro fundido com réguas de madeira e 01 (uma) mesa de madeira, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL. |
Homologado | Edital |
Resposta ao pedido de esclarecimento
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Cancelada | |
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17/2017 |
Pregão Presencial |
16/10/2017 |
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (...) |
Homologado | Edital | Homologação |
Lote n. 01 Pedro Cine Foto Ltda – EPP Lote n. 02 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP |
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16/2017 |
Pregão Presencial |
11/10/2017 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para área externa (...) |
Homologado | Edital | Deserta | ||
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15/2017 |
Pregão Presencial |
05/10/2017 |
Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (...) |
Homologado | Edital | Homologação |
Lote n. 01 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda - ME Lote n. 02 Líder Mineiro Comércio de Alimentos Lote n. 03 Pão Imperial Padaria e Confeitaria Ltda- ME |
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14/2017 |
Pregão Presencial |
05/10/2017 |
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de marcenaria (...) |
Homologado |
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Homologação | VENCEDORA: MARCENARIA MANSÃO EIRELI - ME | |
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13/2017 |
Pregão Presencial |
28/09/2017 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos de impressão (...) |
Homologado | Edital | Homologação | VENCEDORA: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda – ME | |
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12/2017 |
Pregão Presencial |
20/09/2017 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG |
Homologado | Homologação |
Lote n. 01 Papelaria Áurea Ltda - EPP Lote n. 02 Deserto Lote n. 03 Deserto |
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4/2017 |
Pregão Presencial |
31/08/2017 |
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos |
Homologado |
Resposta ao pedido de esclarecimento
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Homologação |
Lote n. 01 Deserto Lote n. 02 Deserto Lote n. 03 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP Lote n. 04 Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP Lote n. 05 18 Gigas Comércio de Equipamentos Eireli – EPP |
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11/2017 |
Pregão Presencial |
10/08/2017 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia (...) |
Homologado |
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Homologação | Vencedora: MGB Serviços e Construções EIRELI – ME | |
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10/2017 |
Pregão Presencial |
02/08/2017 |
Registro de preços para futura aquisição de material de escritório (...) |
Homologado |
Edital |
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Homologação |
Lote 01: Roseneide da Silva - ME Lote 02: Roseneide da Silva - ME Lote 03: Fracassado Lote 04: Fracassado Lote 05: Rogerio Ribeiro Vidigal Comercio - EPP Lote 06: Fracassado |
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09/2017 |
Pregão Presencial |
31/07/2017 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração (...) |
Homologado |
Resposta ao pedido de esclarecimento
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Homologação |
Lote 01: 3R Comunicação Ltda - ME Lote 02: deserto |
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08/2017 |
Pregão Presencial |
20/07/2017 |
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do anexo do edifício sede do TJMMG (...) |
Homologado |
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Homologação | VENCEDORA: Nominal Engenharia Ltda | |
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07/2017 |
Pregão Presencial |
11/07/2017 às 14:00 |
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (...) |
Homologado | Homologação |
Vencedor: Lote 1: Posto Ponte Nova Ltda Lote 2: Posto Ponte Nova Ltda |
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06/2017 |
Pregão Presencial |
26/06/2017 às 14:00 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva de nobreaks (...) |
Homologado |
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Homologação | Vencedora: Prover Indústria e Comércio Importação e Exportação Eireli | |
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5/2017 |
Pregão Presencial |
22/05/2017 às 14:00 |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projeto arquitetônico (...) |
Homologado | Edital |
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Homologação | Vencedora: Objetiva Projetos e Serviços Ltda.-ME |
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3/2017 |
Pregão Presencial |
18/04/2017 às 14:00 |
Registro de preços para futuras contratações de pessoas jurídicas especializadas em serviços de buffet (...) |
Homologado | Homologação |
VENCEDORA DO LOTE 1: Karla Marinho Buffet Ltda. ME LOTE 2: Karla Marinho Buffet Ltda. ME LOTE 3: RMV Eventos e Serviços Ltda. - ME |
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2/2017 |
Pregão Presencial |
11/04/2017 às 14:00 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de seguro total de automóveis (...) |
Homologado | Homologação | Vencedora: Mapfre Seguros Gerais S/A | ||
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1/2017 |
Pregão Presencial |
13/02/2017 às 14h. |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de galões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o período de 12 (doze) meses (...) |
Homologado |
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Homologação | Vencedora: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda | |
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14/2016 |
Pregão Presencial |
14/12/2016 às 10:00 |
Aquisição de 3 (três) veículos tipo Sedan, conforme especificações do Termo de Referência (...) |
Homologado |
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Homologação | Lote único: Retha Maxima Ltda - EPP | |
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13/2016 |
Pregão Presencial |
15/12/2016 às 10:00 |
Locação de equipamentos digitais de reprografia e impressão (...) |
Homologado | Homologação | Lote único: JetMax Soluções em Impressão Ltda - EPP | ||
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12/2016 |
Pregão Presencial |
07/12/2016 às 14:00 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de um (01) Grupo Motor Gerador (...) |
Homologado | Homologação |
Lote único: RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAÇÃO LTDA |
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11/2016 |
Pregão Presencial |
12/12/2016 às 09:00 |
Contrataçâo de empresa especializada para execução dos serviços de balanceamento elétrico de fases em todas as intalações elétricas (...) |
Homologado |
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Homologação | Lote único: Squema Engenharia Ltda | |
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10/2016 |
Pregão Presencial |
05/12/2016 às 14:00 |
Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios diversos (...) |
Homologado | Homologação | Lote único: LÍDER MINEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | ||
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09/2016 |
Pregão Presencial |
13/12/2016 |
Blindagem dos vidros e da porta de entrada da Intendência da sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. |
Homologado | Edital |
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Homologação | Lote único: SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVIÇOS LTDA EPP |
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08/2016 |
Pregão Presencial |
03/11/2016 às 10:00 |
Contratação de empresa para realizar os serviços de pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (...)" |
Homologado |
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Homologação | Lote único: LNX Travel Viagens e Turismo Eirelli - ME | |
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5/2016 |
Pregão Presencial |
05/09/2016 |
Aquisição, entrega e instalação de 114 (cento e quatorze) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e insersíveis, para manutenção corretiva no nobreak instalado no edifício sede do TJMMG. |
Homologado |
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Homologação | Lote único: DIGITÉCNICA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA | |
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4/2016 |
Pregão Presencial |
22/07/2016 às 10h |
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral (...) |
Homologado | Edital |
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Homologação | Lote único: POSTO PONTE NOVA LTDA |
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3/2016 |
Pregão Presencial |
12/09/2016 às 10h30 |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar |
Homologado |
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Homologação |
Lote 01: TOTAL PRINT, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME Lote 02: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP |
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2/2016 |
Pregão Presencial |
Remarcado para o dia 21/09/2016 às 14h Data anterior: 18/08/2016 |
Aquisição de produtos e serviços de Informática |
Homologado |
Resposta ao pedido de esclarecimento 4
Esclarecimentos acerca da retificação Resposta ao pedido de esclarecimento 3 Resposta ao pedido de esclarecimento 2 Resposta ao pedido de esclarecimento 1
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Homologação |
Lote 01: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Lote 02: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA |
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1/2016 |
Pregão presencial | 26/01/2016 às 14h |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de serviços para confecção de uniformes do GASEG da Justiça Militar/MG, (...) |
Homologado | Homologação | Lote único: AMARO & SANTIAGO LTDA. – EPP | ||
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12/2015 |
Pregão presencial | 09/12/2015 às 12h30 |
Contratação de empresa especializada em assuntos de Arquivologia(...) |
Homologado |
Termo de Referência - Anexo II Termo de Referência - Anexo III |
Resposta ao pedido de esclarecimento
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Homologação | APOIO GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME |
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10/2015 |
Pregão Presencial | 24/11/2015 às 14 horas. |
Aquisição de livros para a Justiça Militar de MG. |
Homologado | Homologação | CONHECIMENTO LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | ||
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09/2015 |
Pregão Presencial | 11/11/2015 às 10 horas. |
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência do edital. |
Homologado | Homologação |
LOTE 01: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, LOTE 02: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA LOTE 03: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, LOTE 04: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, LOTE 05: PLM ATACADO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA |
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08/2015 |
Pregão Presencial | 02/12/2015 às 14h. |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar |
Homologado | anulado | |||
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07/2015 |
Pregão Presencial | 04/11/2015 às 14 horas. |
Aquisição de livros para a Justiça Militar de MG. |
Homologado | |
deserta | ||
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06/2015 |
Pregão Presencial |
06/10/2015 às 14 horas |
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet,(...) |
Homologado |
Recurso - empresa Mangiare Buffet Prazo para contrarrazões do recurso Contrarrazões empresa Pastelaria Marília de Dirceu Contrarrazões empresa Requinte |
LOTE 1 – ITEM 1: Vencedora - 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda – ME LOTE 1 – ITEM 2 – Vencedora - 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda – LOTE 2 – ITEM 1 – Vencedora- 1ª Classificada: Pastelaria Marília de Dirceu Ltda – EPP - LOTE 2 – ITEM 2 – Vencedora – 1ª Classificada: Buffet Requinte Recepções Ltda – ME |
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05/2015 |
Pregão Presencial |
20/10/2015 às 14 horas. |
Constitui objeto da presente licitação, conforme as especificações técnicas constantes do anexo VII - Termo de Referência e demais disposições deste Edital: |
Homologado | Edital |
Resposta ao pedido de esclarecimento
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Homologação |
LOTE 1: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME, LOTE 2: ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA - EPP |
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04/2015 |
Pregão Presencial |
04/09/2015 às 14 horas. |
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital. |
Homologado | Edital |
Resposta ao pedido de esclarecimento
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Homologação |
LOTE 01: DOCE BÊNÇÃO PADARIA E CONFEITARIA - EPP.
LOTE 02: LATICÍNIOS LÍDER MINEIRO LTDA, LOTE 03: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME |
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03/2015 |
Pregão Presencial |
16/Julho/2015 às 14 horas. |
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar, conforme Termo de Referência – ANEXO VII, e demais especificações contidas neste Edital. |
Homologado |
Edital |
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Homologação | POSTO PONTE NOVA LTDA |
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1/2015 |
Pregão Presencial |
24/Abril de 2015, às 14 horas |
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, descritos no TERMO DE REFERÊNCIA, com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, além de instalação de acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência [ANEXO VII], neste Edital e em seus Anexos. |
Homologado |
Homologação | CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN EIRELI - EPP | ||
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12/2014 |
Pregão Presencial |
18/12/2014 às 10 horas. |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de isolamento acústico em duas condensadoras dos equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT, marca ELGIN, 60.000 BTUS, patrimônios nº 6447 e nº 6448, medindo 86 cm de largura, 33 cm de profundidade e 116 cm de altura, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes, acessórios e mão-de-obra, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital. |
Homologado |
Edital | Homologação | ||
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11/2014 |
Pregão Presencial |
15/12/2014 às 14h |
Contratação de Empresa Especializada para medição e análise da carga de energia elétrica, a ser realizada com equipamento de precisão em todas as caixas, quadros e pavimentos de distribuição de carga elétrica do Edifício sede da Justiça Militar de Minas Gerais, incluindo elaboração de RELATÓRIO TÉCNICO, tudo conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital. |
Homologado |
Edital | Homologação | ||
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10/2014 |
Pregão Presencial |
02/12/2014 às 14h |
Contratação de empresa especializada para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão instalados na sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), compreendendo, ainda, análise e tratamento de água utilizada na Central de Água Gelada (CAG), conforme especificações técnicas contidas neste EDITAL e em seus Anexos. |
Homologado |
Edital |
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Homologação | |
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09/2014 |
Pregão Presencial |
21/11/2014 às 14 horas. |
Prestação de serviços de jornalismo, fotojornalismo e artes, edição, redação, diagramação, editoração eletrônica, revisão (gráfica, ortográfica e de conteúdo), impressão de provas, acompanhamento gráfico e impressão da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de um novo projeto gráfico para a REI, tudo conforme as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA E SEU ANEXO ÚNICO, bem como deste EDITAL e demais ANEXOS. |
Homologado |
Decisão do PRESIDENTE em Recurso Administrativo - Publicado no DJe de 15/12/2014 Decisão da Pregoeira – encaminhamento ao Presidente Prazo para contrarrazões do recurso |
Homologação | ||
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08/2014 |
Pregão presencial | 30/10/2014 às 14 horas. |
Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso do Tribunal de Justiça Militar/MG |
Homologado |
Edital |
CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA PARA CONTINUIDADE DA CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 Convocação para continuidade da sessão pública |
Homologação | |
| 07/2014 | Pregão Presencial |
8/10/2014 às 14 horas | Aquisição de projetores multimídia de teto para a Justiça Militar | Homologado |
Valor Estimado das Licitações
2021
Pregão Eletrônico nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.
Valor total estimado: R$ 11.340,00
Pregão Eletrônico nº 02/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 83.556,80 / LOTE 2: R$ 51.930,75
Pregão Eletrônico nº 03/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL, dos seguintes serviços e produtos: LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital; LOTE 2 – Aquisição de licença de software; LOTE 3 – Aquisição de licença de software;
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 4.214,90 / LOTE 2: R$ 6.700,00 / LOTE 3: R$ 7.176,00
2020
Pregão Eletrônico nº 01/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura necessária, no Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 577.625,82
Pregão Eletrônico nº 02/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 107.792,80 / LOTE 2: R$ 67.816,76 / LOTE 3: R$ 18.693,40
Pregão Eletrônico nº 03/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza e retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 168.697,90
Pregão Eletrônico nº 04/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 18.693,40
Pregão Eletrônico nº 05/2020
Objeto: Contratação de empresa para locação de 10 (dez) rádios transceptores portáteis, modelo HT (Hand Talk) e fones de ouvido auriculares com tubo de silicone compatíveis com os rádios portáteis, para uso dos militares empenhados na segurança da sede do TJMMG.
Valor total estimado: R$16.248,00
Pregão Eletrônico nº 06/2020
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração, nos termos da Lei Federal 11.788/2008, visando à operacionalização do estágio na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de estudantes devidamente matriculados e com frequência efetiva em cursos de nível médio profissionalizante e de nível superior, bem como à realização de seleção pública dos estagiários, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor estimado: Taxa de Administração 14%
Pregão Eletrônico nº 07/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 24.073,32
Pregão Eletrônico nº 08/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração eletrônica relacionados à produção de 02 (duas) edições da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 7.880,00
Pregão Eletrônico nº 09/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, guincho/reboque, além da instalação de acessórios para a frota de veículos pertencentes ao TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 49.118,70
Pregão Eletrônico nº 10/2020
Objeto: Aquisição de 66 (sessenta e seis) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 18 (dezoito) Kit’s femininos na cor preta, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço, para os integrantes do CESI., conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 49.416,00 / LOTE 2: R$ 21.033,00
Pregão Eletrônico nº 11/2020
Objeto: Fornecimento, entrega, instalação e teste de 228 (duzentas e vinte e oito) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e inservíveis, para manutenção dos 2 (dois) nobreaks instalados no edifício sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 26.297,00
Pregão Eletrônico nº 12/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE 1; 43 (quarenta e três nobreaks para microcomputadores, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 2; 20 (vinte) scanners de produção, com garantia e suporte mínimos de 2 (dois) anos – LOTE 3; e 30 (trinta) monitores de vídeo, com garantia e suporte mínimos de 1 (um) ano – LOTE 4, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 330.690,32 / LOTE 2: R$ 34.787,00 / LOTE 3: R$ 52.624,00 / LOTE 4: R$ 26.490,00
Pregão Eletrônico nº 13/2020
Objeto: aquisição de 03 (três) veículos de serviço, sendo 01 (um) modelo tipo Pick-up (zero quilometro), cor branca, 02 (duas) portas, combustível flex (gasolina/etanol) e 02 (dois) veículos tipo sedan (zero quilometro), na cor branca, 04(quatro) portas, combustível flex (gasolina/etanol).
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 62.835,94 / LOTE 2: R$135.700,00
Pregão Eletrônico nº 14/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais para viagens a serviço do Tribunal, bem como reservas de hospedagens nacionais e internacionais, e outros serviços correlatos.
Valor estimado: Taxa de agenciamento de viagens: R$ 0,01
Pregão Eletrônico nº 15/2020
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 732,60 / LOTE 2: R$ 7.220,00
Pregão Eletrônico nº 16/2020
Objeto: Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos de 200 ml, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 10.080,00
Pregão Eletrônico nº 17/2020
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e automação de portões, em perfil de alumínio, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 28.500,00
Pregão Eletrônico nº 18/2020
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 53 (cinquenta e três) microcomputadores, com sistema operacional devidamente licenciado, além de garantia e suporte mínimos de 5 (cinco) anos – LOTE único.
Valor total estimado: R$ 330.690,32
Pregão Eletrônico nº 19/2020
Objeto: Renovação por mais 977(novecentos e setenta e sete) dias do suporte, licença e garantia da Solução de Firewall adquirida e utilizada na Justiça Militar/MG desde março de 2018 conforme sei 17.0.000001096-0 - produto Fortigate da empresa Fortinet; Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do datacenter, entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital; Atualização, por mais 4(quatro) anos do Suporte e garantia do Storage HP MSA 2040 em produção no TJMMG; Aquisição de 1(um) Storage para o armazenamento do backup institucional; Aquisição, licença de software para o setor de desenvolvimento; Aquisição de 2(dois) Scanners de alta produção; Aquisição de licença de software para o setor de comunicação; Aquisição de suporte e licenciamento por mais 5(cinco) anos de solução de BKP Veeam - Solução de Software de BKP utilizada na Justiça Militar/MG, acrescido do serviço de reconfiguração e aprimoramento da solução a ser reinstalada e reconfigurada em novo Storage; Aquisição de 45(quarenta e cinco) notebooks para dar suporte ao trabalho remoto na Justiça Militar/MG; Aquisição de 30(trinta) webcams para utilização em audiências e sessões remotas.
Valor total estimado: LOTE 1: R$ 217.420,00 / LOTE 2: R$ 4.014,90 / LOTE 3: R$ 108.000,00/ LOTE 4: R$ 105.313,00 / LOTE 5: R$ 2.605,00 / LOTE 6: R$ 48.041,30 / LOTE 7: R$ 6.300,00 / LOTE 8: R$ 221.653,00 / LOTE 9: R$ 264.105,00 / LOTE 10: R$ 16.896,00
Pregão Eletrônico nº 20/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado, consistente na retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos, pelo regime de empreitada por preço global, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além de acabamentos, da limpeza, da retirada de entulho e de sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência, nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 572.959,97
Pregão Eletrônico nº 21/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL..
Valor total estimado: R$ 62.947,50
Pregão Eletrônico nº 22/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores de passageiro, com fornecimento total de peças, para o edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - TJMMG, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 42.600,00
Pregão Eletrônico nº 23/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados à sala de Audiências da 4ª AJME e à sala da Procuradoria, no edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global, lote único, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, além da limpeza, da retirada de entulho e sobras decorrentes dos serviços, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições relacionadas no Termo de Referência (Anexo I), nos projetos que deram origem aos dados nele inseridos, memoriais descritivos, demais documentos anexos e disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 191.554,50
Pregão Eletrônico nº 24/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, visando a construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, período 2021-2026, que possibilite o desdobramento da estratégia institucional em objetivos, indicadores, metas e ações, com base na estratégia nacional definida pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020, utilizando como metodologia para elaboração do Plano Estratégico o Balanced Scorecard (BSC), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.
Valor total estimado: R$ 62.947,50
Atos de Dispensa de Licitação
Ano - 2021
Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 9.750,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2021
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 12.480,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2021
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.
Valor total: R$ 7.700,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2021
Objeto: Contratação de serviço de registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .br). A disponibilidade do domínio se dará pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Valor total: R$ 184,00
Ano - 2020
Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2020
Objeto: Prestação de serviços para abertura de vão medindo 2,10 m de altura por 80 cm de largura entre as sala 513 e 514 em parede de drywall, com a recomposição do ambiente atendendo ao padrão existente, incluindo ajustes nas paredes de drywall, emassamento da parede e pintura na cor original, rodapés, piso paviflex e outros que se fizerem necessário.
Valor total: R$ 1.950,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 02/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção/instalação de 05 (cinco) janelas/básculas existentes.
Valor total: R$ 6.485,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 03/2020
Objeto: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) unidades de aventais manga longa, 300 (trezentas) unidades de máscaras de proteção respiratória, 10 (dez) unidades de óculos de proteção SS1 incolor, 25 (vinte e cinco) pacotes de 100 (cem) unidades de toucas descartáveis, 50 (cinquenta) caixas com 100 (cem) unidades de luvas descartáveis tamanho médio e 45 (quarenta e cinco) caixas com 100 (cem) unidades de luvas descartáveis tamanho grande.
Valor total: R$ 4.453,90
Ato de Dispensa de Licitação nº 04/2020
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para a temporada 2020.
Valor total: R$ 17.600,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 05/2020
Objeto: Contratação de fornecimento sob demanda de aproximadamente 220 (duzentos e vinte) cartões de proximidade magnética RFID personalizado, para uso de visitantes, servidores, estagiários e colaboradores na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Valor total: R$ 1.210,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 06/2020
Objeto: Contratação de prestação de serviços postais, incluindo telegrama, carta comercial, mala direta básica e encomendas nacionais, com serviço de remessa expressa de documentos.
Valor total: R$ 60.000,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 07/2020
Objeto Contratação de prestação de serviço de locação de espaço físico, com o fornecimento de materiais, equipamentos, lanche e transporte, para realização de treinamento, visando à formação de Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Valor total: R$ 7.900,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 08/2020
Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso sobre Comunicação e Relações Interpessoais, na modalidade online ao vivo, para todos os magistrados, servidores e colaboradores interessados.
Valor total: R$ 980,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 09/2020
Objeto: Contratação de até 30 (trinta) acessos ao curso de Elaboração de Atos Normativos, na modalidade de educação a distância - EAD, com tutoria e fórum de discussão e com carga horária mínima de 30 (trinta) horas e máxima de 40 (quarenta) horas.
Valor total: R$ 5.400,00
Ato de Dispensa de Licitação nº 10/2020
Objeto: Prestação de serviços de educação à distância, por meio da liberação de acesso pela Prodemge de alunos do Tribunal a cursos disponíveis em sua plataforma de EAD, pelo período de 24 meses.
Valor total: R$ 7.180,00
Atos de inexigibilidade de Licitação
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020
Objeto: Contratação de seguro obrigatório DPVAT para os veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 80,53
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020
Objeto: Contratação dos serviços contínuos (atividades auxiliares) prestados por 7 (sete) adolescentes trabalhadores.
Valor total: R$ 208.824,00
Ato_de_inexigibilidade _02_2020
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020
Objeto: Assinatura de revista especializada, consistente em 01 assinatura da “Revista Brasileira de Ciências Criminais”, edição 2020 - volumes 172 a 174 e edição 2021 - volumes 175 a 183 (periodicidade mensal).
Valor total: R$ 2.080,00
Ato_de_inexigibilidade _03_2020
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020
Objeto: "Prestação de serviços manutenção, suporte de software e disponibilização de sistema de automação BNWEB, com armazenamento e backup de banco de dados pelo período de 24 meses. ".
Valor total: R$ 10.704,00
Termos de Referência
Contratações por Dispensa de Licitação
Ano - 2021
Termo de Referência – SEI 20.0.000001050-3
Objeto: Aquisição de aquisição de 01 (uma) mesa de som portátil com interface USB
Termo de Referência – SEI 20.0.000001685-4
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais para diagnóstico da COVID-19, incluindo aplicação, análise, entrega de laudo de resultado, materiais, insumos e mão de obra necessários, a serem aplicados em membros, servidores e colaboradores do Tribunal, sob demanda deste órgão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
Termo de Referência – SEI 20.0.000001707-9
Objeto: Contratação de prestação de serviços de impressão de 1.000 exemplares da Revista de Estudos & Informações – REI da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, divididos em duas edições, sendo 500 exemplares impressos por edição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Termo de Referência – SEI 21.0.000000075-0
Objeto: Aquisição de 700 cartões de visita.
Termo de Referência – SEI 21.0.000000076-8
Objeto: Aquisição de 10 (dez) ventiladores de coluna.
Termo de Referência – SEI 20.0.000001841-5
Objeto: Aquisição de 11 (onze) Kits de Iluminação para videoconferências.
Termo de Referência – SEI 21.0.000000378-3
Objeto: Contratação registro do domínio de internet www.minasintegridade.inf.br, disponível no www.registro.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .br).
Termo de Referência – SEI 21.0.000000467-4
Objeto: Aquisição de 12 (doze) unidades de Filtro de purificadores de água, Modelo FR-600 e 02 (duas) unidades de Filtro para bebedouro de pressão, de coluna em inox, Modelo BAG-40.
Termo de Referência – SEI 21.0.000000293-0
Objeto: Fornecimento e aplicação de até 110 (cento e dez) doses de vacina tetravalente, contra o vírus influenza, contendo quatro tipos de cepas de vírus recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS para o ano de 2021 para o Hemisfério Sul.
Contratações por Licitação
Ano - 2021
Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 01/2021
SEI: 20.0.000000858-4
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência.
Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 02/2021
SEI: 20.0.000001842-3
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 02 (dois) lotes, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
Termo de Referência – Pregão Eletrônico nº 03/2021
SEI: 20.0.000000978-5
Objeto: Aquisição de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:
- LOTE 1 – Troca e aprimoramento do controle de acesso físico do
datacenter: entrega e instalação de 1(uma) fechadura digital;
- LOTE 2 – Aquisição de licença de software para o setor de desenvolvimento;
- LOTE 3 – Aquisição de licença de software para o setor de comunicação;
Registro de Preços
Atas de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 01/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em copos plásticos, transparentes, em embalagens descartáveis, com capacidade de 200 ml, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 15/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2021
Valor total estimado: R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais)
- ATA
- Publicação
Ata de Registro de Preços nº 02/2020
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 14/2020 – Pregão Eletrônico nº 15/2020, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Vigência: 07/01/2021 a 07/01/20222
Valor total estimado: R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais)
- ATA
- Publicação
Ata de Registro de Preços nº 01/2021
Objeto: : Registro de Preços para aquisição de material de expediente (caixas arquivo), nas quantidades estimadas descritas nesta Ata, com entrega parcelada, conforme especificações e condições previstas no edital, seus anexos e na proposta do FORNECEDOR apresentada ao Procedimento Licitatório nº 14/2020 – Pregão Eletrônico nº 01/2021, sob demanda, futura e eventual, para o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022
Valor total estimado: R$ R$ 11.298,00 (onze mil duzentos e noventa e oito reais)
- ATA
- Publicação