Licitações

Download da minuta do TERMO DE REFERÊNCIA

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Nº	Tipo	Data da Sessão Pública	Objeto	Fase Atual	Edital	Outros
04/2020	Pregão Eletrônico	27/02/2020	"Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de Produtos de Hortifruti (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital
03/2020	Pregão Eletrônico	06/02/2020	"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para adequação dos espaços destinados às Secretarias e futura instalação das novas Auditorias Judiciárias da Justiça Militar de Minas Gerais, pelo regime de empreitada por preço global"	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital Anexo I A 01 Anexo I A 02 Anexo IB 01 Anexo IB 02 Anexo I C Anexo I D Anexo I E Anexo I F Anexo I G Anexo II	Resposta ao pedido de esclarescimento 01 Proposta CVCTEC Habilitação CVCTEC
02/2020	Pregão Eletrônico	04/02/2020	"Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (...)"	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital
01/2020	Pregão Eletrônico	29/01/2020	"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, coordenação, organização, montagem e execução de eventos (...)"	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao Pedido de Esclarescimento 01 Resposta ao Pedido de Esclarescimento 02
17/2019	Pregão Eletrônico	19/12/2019	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de sistema de ar condicionado constando de retirada de parte do sistema existente e instalação de novos equipamentos (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital Anexo IA Anexo IB Anexo IC e ID Anexo II
16/2019	Pregão Eletrônico	18/12/2019	Contratação de empresa para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01
15/2019	Pregão Eletrônico	13/12/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, credenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, para adequação das instalações na sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e seu anexo (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital Anexo IA Anexo IB Anexo II
14/2019	Pregão Eletrônico	11/12/2019	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital
13/2019	Pregão Eletrônico	05/12/2019	Contratação de prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, especificações técnicas/encargos, termo de referência, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária para a execução dos seguintes serviços: a) Adequação dos espaços destinados às Secretarias das Auditorias Judiciárias da Justiça Militar (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 03
12/2019	Pregão Eletrônico	27/11/2019	Contratação de empresa para fornecimento de 67 (sessenta e sete) conjuntos de uniformes, sendo 48 (quarenta e oito) Kit’s masculinos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: paletó, calça social, camisa de manga longa e gravata, e 19 (dezenove) Kit’s femininos, nas cores preto e cinza grafite, compostos por: blazer/paletó, calça social, saia, camisa manga longa e lenço (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Errata 01 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 03
11/2019	Pregão Eletrônico	26/11/2019	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para a Justiça Militar/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital
10/2019	Pregão Eletrônico	26/11/2019	Contratação de empresa para fornecimento de Computadores Servidores x86 com dois Processadores – LOTE 1; Renovação de licenciamento VMware, incluindo serviço de instalação das licenças, ajustes do cluster e migração completa de versão do Software de Virtualização – LOTE 2; e Aquisição de Licenças de Software diversas – LOTE 3 (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Resposta ao Pedido de Vista 01 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 03 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 04 Resposta ao pedido de reconsideração de esclarecimento 04
09/2019	Pregão Eletrônico	22/10/2019	Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás(...)	Divulgado no Diário Eletronico	Edital
08/2019	Pregão Eletrônico	25/10/2019	Aquisição de 02 (dois) veículos tipo sedan, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (...)	Divulgado no Diário Eletronico	Edital Republicado Aviso de Reagendamento	Resposta ao pedido de esclarecimento Resposta ao pedido de esclarecimento 02 Resposta ao pedido de esclarecimento 03
07/2019	Pregão Eletrônico	04/10/2019	Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, sendo 06 acessos móveis, englobando tráfego de dados e acesso à Internet e serviços telefônicos nas Modalidades Locais e Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo (...)	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento
06/2019	Pregão Eletrônico	30/09/2019	Contratação de empresa para prestação de serviços de ducha e de lavagem geral, para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do EDITAL.	Divulgado no Diário Eletrônico	Edital

Finalizadas

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - outubro de 2019
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da Gerência Administrativa, anuncia a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E EXECUÇÃO DE EVENTOS, com fornecimento de infraestrutura necessária, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. A minuta do Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico www.tjmmg.jus.br/Licitações. Os interessados poderão apresentar comentários, dúvidas e sugestões referentes à execução dos serviços e aprimoramento do Termo de Referência, encaminhando manifestações até o dia 18 de outubro de 2019, com a identificação do respectivo autor (nome, RG, CPF ou CNPJ, endereço, email e telefone) para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A equipe técnica do Serviço de Comunicação Institucional/Cerimonial do Tribunal ainda estará disponível para REUNIÃO PRESENCIAL COM OS INTERESSADOS, no intuito de esclarecer eventuais dúvidas, no dia 16 de outubro de 2019, de 14h às 17h, na Sala de Reuniões do 4º andar, Edifício Sede da Justiça Militar de Minas Gerais, na Rua Tomaz Gonzaga, 686, Lourdes, Belo Horizonte/MG.

Nº	Tipo	Data da Sessão Pública	Objeto	Fase Atual	Edital	Outros
05/2019	Pregão Eletrônico	02/09/2019	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de anteprojeto, projeto executivo de climatização, (...) para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que irão compor o sistema de refrigeração do edifício sede do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e do seu anexo (...)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento
04/2019	Pregão Eletrônico	26/08/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio da utilização de sistema informatizado de gestão de viagens com acesso via "web" (...)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento 01 Resposta ao pedido de esclarecimento 02
03/2019	Pregão Eletrônico	27/08/2019	Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar (...)	Homologado	Edital
02/2019	Pregão Eletrônico	13/08/2019	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Tribunal de Justiça Militar de MG – TJMMG e a rede mundial de computadores – Internet (...)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento Resposta ao pedido de esclarecimento 02 Resposta ao pedido de esclarecimento 03 Resposta ao pedido de esclarecimento 04 Resposta ao pedido de esclarecimento 05 Resposta ao pedido de esclarecimento 06 Resposta ao pedido de esclarecimento 07
01/2019	Pregão Eletrônico	24/07/2019	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool) – LOTE 1, e para prestação de serviços de ducha e de lavagem geral – LOTE 2 (...)	Homologado	Edital	Homologação
18/2018	Pregão Eletrônico	18/12/2018	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão da Cartilha de Prevenção Disciplinar (...)	Homologado	Edital	Homologação
17/2018	Pregão Eletrônico	17/12/2018	Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação completa e ativação de sistema de climatização de precisão, com disponibilidade de alta vazão de ar (...)	Homologado	Edital	Anexo I Anexo II Esclarecimento 01 Esclarecimento 02 Homologação
16/2018	Pregão Eletrônico	13/12/2018	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para substituição do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) relativo ao Edifício-Sede (...)	Homologado	Edital	Homologação
15/2018	Pregão Eletrônico	10/12/2018	Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para reestruturação e revitalização dos espaços da Justiça Militar de Minas Gerais (...)	Homologado	Edital	Anexo I-A Anexo I-B Anexo I-F Anexo II Homologação
14/2018	Pregão Eletrônico	30/11/2018	Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 3 (três) aparelhos de ar condicionado (...)	Homologado	Edital	Homologação
13/2018	Pregão Eletrônico	23/11/2018	Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de readequações (...)	Homologado	Edital	Anexo II Homologação
12/2018	Pregão Eletrônico	14/11/2018	Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos relativos à confecção da Cartilha “Conhecendo a Justiça Militar” (...)	Homologado	Edital	Questionamento 01 e resposta ao questionamento Questionamento 02 e resposta ao questionamento Questionamento 03 e resposta ao questionamento Homologação
11/2018	Pregão Eletrônico	08/11/2018	Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (...)	Homologado	Edital Errata Edital	Homologação
10/2018	Pregão Eletrônico	08/11/2018	Contratação de empresa especializada em engenharia (...)	Homologado	Edital Planilha de Orçamento	Homologação
09/2018	Pregão Eletrônico	23/10/2018	Contratação de agente de integração para operacionalizar programa de estágio (...)	Homologado	Edital	Homologação
08/2018	Pregão Eletrônico	24/10/2018	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) nobreaks de 15 KVA (...)	Homologado	Edital Retificado	Resposta ao pedido 01 Aviso de suspensão da sessão Aviso de Reagendamento Homologação
07/2018	Pregão Eletrônico	24/09/2018	Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de criação de projeto gráfico (...)	Homologado	Edital Republicado	Impugnação Resposta à Impugnação Questionamento Resposta ao questionamento Homologação
06/2018	Pregão Eletrônico	31/08/2018	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório (...)	Homologado	Edital retificado	Homologação
05/2018	Pregão Eletrônico	17/07/2018	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool) - LOTE 1, e para prestação de serviçoes de ducha e de lavagem geral - LOTE 2 (...)	Homologado	Edital	HomologaçãoHomologação
04/2018	Pregão Eletrônico	13/06/2018	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, copeiragem, recepção, motorista, telefonista, apoio administrativo e portaria, a serem executados nas dependências do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, produtos de consumo, máquinas e equipamentos, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital.	Homologado	Edital Anexo_II-A_Planilhas	Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos 02 a 04 Resposta ao pedido de esclarecimento 05 Homologação
03/2018	Pregão Eletrônico	28/05/2018	Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros (...)	Homologado	link	Homologação
02/2018	Pregão Eletrônico	23/04/2018	Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar (...)	Homologado	link	Resposta ao pedido de esclarecimento Ata 01/2018 Homologação
01/2018	Pregão Presencial	19/03/2018	Contratação, com exclusividade, de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos (...)	Homologado	link	Resposta ao pedido de esclarecimento n.2 Resposta ao pedido de esclarecimento n.1 Outros Homologação
24/2017	Pregão Presencial	19/12/2017	Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento (...)	Homologado	Edital	Homologação
23/2017	Pregão Presencial	15/12/2017	Aquisição de livros novos para compor o acervo (...)	Homologado	Edital	Homologação
22/2017	Pregão Presencial	14/12/2017	Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, assistência técnica e treinamento do Sistema de CFTV - Circuito Fechado de Televisão – do tipo "CFTV Digital IP" e da Central de Monitoramento e Gravação (...)	Homologado	Edital Anexo 1 A Anexo 1 B Anexo 1 C Anexo 1 D Anexo 1 E	Anulada Resposta ao pedido de esclarecimento 1 Resposta ao pedido de esclarecimento 2 Resposta ao pedido de impugnação Informação complementar Resposta ao pedido de esclarecimento 3
21/2017	Pregão Presencial	13/12/2017	Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionados (...)	Homologado	Edital	Deserta
20/2017	Pregão Presencial	07/12/2017	Aquisição de duas catracas eletrônicas biométricas(...)	Homologado	Edital	Cancelamento Resposta ao questionamento (2) Resposta ao questionamento
19/2017	Pregão Presencial	22/11/2017	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos para fornecimento de Seguro Total da frota de automóveis de propriedade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, no total de 12 (doze) veículos, (...)	Homologado	Edital	Homologação Resposta ao pedido de esclarecimento
18/2017	Pregão Presencial	26/10/2017	Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para área externa consistente em: 07 (sete) bancos de ferro fundido com réguas de madeira, 02 (duas) poltronas de ferro fundido com réguas de madeira e 01 (uma) mesa de madeira, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições deste EDITAL.	Homologado	Edital	Aviso de cancelamento Resposta ao pedido de esclarecimento Homologação
17/2017	Pregão Presencial	16/10/2017	Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (...)	Homologado	Edital	Homologação
16/2017	Pregão Presencial	11/10/2017	Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para área externa (...)	Homologado	Edital	DESERTO
15/2017	Pregão Presencial	05/10/2017	Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios (...)	Homologado	Edital	Homologação
14/2017	Pregão Presencial	05/10/2017	Contratação de empresa especializada na execução de serviços de marcenaria (...)	Homologado	Edital	Homologação Anexo I-A
13/2017	Pregão Presencial	28/09/2017	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos de impressão (...)	Homologado	Edital	Homologação
12/2017	Pregão Presencial	20/09/2017	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG	Homologado	Edital	Homologação
4/2017	Pregão Presencial	31/08/2017	Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento Homologação
11/2017	Pregão Presencial	10/08/2017	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia (...)	Homologado	Edital Edital Retificado	Anexo I - B Anexo IV Homologação
10/2017	Pregão Presencial	02/08/2017	Registro de preços para futura aquisição de material de escritório (...)	Homologado	Edital	Homologação
09/2017	Pregão Presencial	31/07/2017	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de projeto gráfico, edição, diagramação, editoração (...)	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarescimento Homologação
08/2017	Pregão Presencial	20/07/2017	Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do anexo do edifício sede do TJMMG (...)	Homologado	Edital	Anexo I B Anexo IV - Model Homologação
07/2017	Pregão Presencial	11/07/2017 às 14:00	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (...)	Homologado	Edital	Homologação
06/2017	Pregão Presencial	26/06/2017 às 14:00	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva de nobreaks (...)	Homologado	Edital Alterado Edital	Resposta à impugnação Homologação
5/2017	Pregão Presencial	22/05/2017 às 14:00	Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a elaboração de projeto arquitetônico (...)	Homologado	Edital	Esclarescimentos Esclarescimentos II Homologação
3/2017	Pregão Presencial	18/04/2017 às 14:00	Registro de preços para futuras contratações de pessoas jurídicas especializadas em serviços de buffet (...)	Homologado	Edital	Homologação
2/2017	Pregão Presencial	11/04/2017 às 14:00	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de seguro total de automóveis (...)	Homologado	Edital	Homologação
1/2017	Pregão Presencial	13/02/2017 às 14h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de galões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o período de 12 (doze) meses (...)	Homologado	Edital	Homologação EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE e equiparadas
14/2016	Pregão Presencial	14/12/2016 às 10:00	Aquisição de 3 (três) veículos tipo Sedan, conforme especificações do Termo de Referência (...)	Homologado	Edital	Homologação Questionamento nº1 Resposta ao Questionamento
13/2016	Pregão Presencial	15/12/2016 às 10:00	Locação de equipamentos digitais de reprografia e impressão (...)	Homologado	Edital	Homologação
12/2016	Pregão Presencial	07/12/2016 às 14:00	Contratação de empresa especializada para fornecimento de um (01) Grupo Motor Gerador (...)	Homologado	Edital	Homologação
11/2016	Pregão Presencial	12/12/2016 às 09:00	Contrataçâo de empresa especializada para execução dos serviços de balanceamento elétrico de fases em todas as intalações elétricas (...)	Homologado	Edital Anexo III 1 Anexo III 2 Anexo III 3 Anexo IIIA Anexo VIIA	Homologação Pedido de esclarecimento 01 e resposta. Recurso SINARCO Recurso SQUEMA Contrarrazões SINARCO Decisão dos Recursos
10/2016	Pregão Presencial	05/12/2016 às 14:00	Contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios diversos (...)	Homologado	Edital	Homologação
09/2016	Pregão Presencial	13/12/2016	Blindagem dos vidros e da porta de entrada da Intendência da sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.	Homologado	Edital	Homologação
08/2016	Pregão Presencial	03/11/2016 às 10:00	Contratação de empresa para realizar os serviços de pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (...)"	Homologado	Edital	Homologação
7/2016	Pregão Presencial	13/09/2016 às 10h30	"Fornecimento de produtos alimentícios "(...)	Homologado	Edital	Recurso Abertura de Prazo Decisão da pregoeira sobre o recurso
5/2016	Pregão Presencial	05/09/2016 às 14h	Aquisição, entrega e instalação de 114 (cento e quatorze) baterias novas, incluindo o descarte das baterias substituídas e insersíveis, para manutenção corretiva no nobreak instalado no edifício sede do TJMMG.	Homologado	Edital	Homologação
4/2016	Pregão Presencial	22/07/2016 às 10h	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral (...)	Homologado	Edital	Homologação
3/2016	Pregão Presencial	12/09/2016 às 10h30	Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Esclarecimento
2/2016	Pregão Presencial	Remarcado para o dia 21/09/2016 às 14h Data anterior: 18/08/2016	Aquisição de produtos e serviços de Informática	Homologado	Edital - Retificado Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento 4 Pedido de esclarecimento4 Retificação do Edital Esclarecimentos acerca da retificação Aviso de Cancelamento Resposta ao pedido de esclarecimento 3 Pedido de esclarecimento 3 Resposta ao pedido de esclarecimento 2 Pedido de esclarecimento 2 Resposta ao pedido de esclarecimento 1 Pedido de esclarecimento 1
1/2016	Pregão presencial	26/01/2016 às 14h	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de serviços para confecção de uniformes do GASEG da Justiça Militar/MG, (...)	Homologado	Edital	Homologação
13/2015	Pregão presencial	4/12/2015 às 10h	Aquisição parcial de 02 [dois] elevadores tipo "passageiro" em imóvel (...)	Homologado	Edital Especificações Técnicas - Eng. Cláudio H. Guisoli Cronograma Fisco Financeiro Resposta da pregoeira Impuganação com pedido de esclarecimento	Homologação
12/2015	Pregão presencial	09/12/2015 às 12h30	Contratação de empresa especializada em assuntos de Arquivologia(...)	Homologado	Edital Termo de Referência - Anexo I Termo de Referência - Anexo II Termo de Referência - Anexo III Termo de Referência - Anexo IV Termo de Referência - Anexo V	Resposta ao pedido de esclarecimento Homologação
11/2015	Pregão Presencial	01/12/2015 às 12h30	EXECUÇÃO completa dos "PROJETOS DO SPDA", incluindo INTERLIGAÇÃO da caixa de conexão do cabo (...)	Homologado	Edital Projeto - 1ª Etapa - Prancha 1 Projeto - 1ª Etapa - Prancha 2 Planilha de Preços Projetos em formato DWG (para o SPDA) podem ser requisitados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.	Resposta ao pedido de esclarecimento Homologação
10/2015	Pregão Presencial	24/11/2015 às 14 horas.	Aquisição de livros para a Justiça Militar de MG.	Homologado	Edital	Homologação
09/2015	Pregão Presencial	11/11/2015 às 10 horas.	Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência do edital.	Homologado	Edital
08/2015	Pregão Presencial	02/12/2015 às 14h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Decisão do Presidente Decisão do Pregoeiro Recurso - Total Print
07/2015	Pregão Presencial	04/11/2015 às 14 horas.	Aquisição de livros para a Justiça Militar de MG.	Homologado	Edital	Deserta
06/2015	Pregão Presencial	06/10/2015 às 14 horas	Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet,(...)	Homologado	Edital	Recurso - empresa Mangiare Buffet Prazo para contrarrazões do recurso Contrarrazões empresa Pastelaria Marília de Dirceu Contrarrazões empresa Requinte Decisão da Pregoeira Decisão do Presidente Solicitação de Readequação de Proposta Desistência - Mangiare Classificação Final
05/2015	Pregão Presencial	20/10/2015 às 14 horas.	Constitui objeto da presente licitação, conforme as especificações técnicas constantes do anexo VII - Termo de Referência e demais disposições deste Edital: A aquisição de 36 (trinta e seis) módulos de memória de 16 GB com homologação DELL, INSTALADOS em 3 (três) servidores DELL POWEREDGE R610, sendo 12 módulos em cada servidor; Renovação de Suporte técnico/garantida do fabricante para 3(três) servidores DELL Poweredge R610;	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento Homologação
04/2015	Pregão Presencial	04/09/2015 às 14 horas.	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, conforme especificações contidas no Termo de Referência – ANEXO I do Edital.	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento Homologação
03/2015	Pregão Presencial	16/Julho/2015 às 14 horas.	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar, conforme Termo de Referência – ANEXO VII, e demais especificações contidas neste Edital.	Homologado	Edital	Homologação
02/2015	Pregão Presencial	02/Julho/2015 às 14 horas.	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol), e serviços de ducha e de lavagem geral para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar, conforme Termo de Referência – ANEXO VII, e demais especificações contidas neste Edital.	Homologado	Edital	DESERTO
1/2015	Pregão Presencial	24/Abril de 2015, às 14 horas	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, descritos no TERMO DE REFERÊNCIA, com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, além de instalação de acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência [ANEXO VII], neste Edital e em seus Anexos.	Homologado	Resposta a Impuganação Impugnação Edital Proposta	Homologação
12/2014	Pregão Presencial	18/12/2014 às 10 horas.	Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de isolamento acústico em duas condensadoras dos equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT, marca ELGIN, 60.000 BTUS, patrimônios nº 6447 e nº 6448, medindo 86 cm de largura, 33 cm de profundidade e 116 cm de altura, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes, acessórios e mão-de-obra, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital.	Homologado	Edital	Homologação
11/2014	Pregão Presencial	15/12/2014 às 14h	Contratação de Empresa Especializada para medição e análise da carga de energia elétrica, a ser realizada com equipamento de precisão em todas as caixas, quadros e pavimentos de distribuição de carga elétrica do Edifício sede da Justiça Militar de Minas Gerais, incluindo elaboração de RELATÓRIO TÉCNICO, tudo conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital.	Homologado	Edital	Homologação
10/2014	Pregão Presencial	02/12/2014 às 14h	Contratação de empresa especializada para execução de serviço contínuo de manutenção preventiva e, eventualmente, manutenção corretiva, com inclusão total de peças, dos sistemas de condicionamento de ar, ventilação e exaustão instalados na sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), compreendendo, ainda, análise e tratamento de água utilizada na Central de Água Gelada (CAG), conforme especificações técnicas contidas neste EDITAL e em seus Anexos.	Homologado	Edital	Homologação Resposta ao pedido de esclarecimento
09/2014	Pregão Presencial	21/11/2014 às 14 horas.	Prestação de serviços de jornalismo, fotojornalismo e artes, edição, redação, diagramação, editoração eletrônica, revisão (gráfica, ortográfica e de conteúdo), impressão de provas, acompanhamento gráfico e impressão da Revista de Estudos & Informações – REI, da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, e, ainda, para a criação de um novo projeto gráfico para a REI, tudo conforme as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA E SEU ANEXO ÚNICO, bem como deste EDITAL e demais ANEXOS.	Homologado	Edital	Homologação Decisão do PRESIDENTE em Recurso Administrativo - Publicado no DJe de 15/12/2014 Decisão da Pregoeira – encaminhamento ao Presidente Contrarrazões empresa 3R Prazo para contrarrazões do recurso Recurso - Empresa ALFA Convocação e ofício encaminhado pela empresa UNIKA Pedido e resposta aos esclarecimentos
08/2014	Pregão presencial	30/10/2014 às 14 horas.	Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso do Tribunal de Justiça Militar/MG à internet.	Homologado	Edital	Homologação CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA PARA CONTINUIDADE DA CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 Convocação para continuidade da sessão pública Resposta ao Pedido de esclarecimento 2 Pedido de esclarecimento 2 Pedido de esclarecimento 1 Resposta ao pedido de esclarecimento 1
07/2014	Pregão Presencial	08/10/2014 às 14 horas	Aquisição de projetores multimídia de teto para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
06/2014	Pregão Presencial	20/11/2014 às 14 horas	Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA COM HIDROJATEAMENTO DA FACHADA EXTERNA DA SEDE DA JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS	Homologado	Edital	Homologação
05/2014	Pregão Presencial	13/10/2014 às 10 horas	Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios	Homologado	Edital	DESERTO
04/2014	Pregão Presencial	08/09/2014 às 10 horas	Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios diversos	Homologado	Edital	Homologação
03/2014	Pregão Presencial	01/07/2014 às 14 horas	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e álcool), e serviços de ducha e de lavagem geral, para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
02/2014	Pregão Presencial	31/01/2014 às 14h.	Aquisição de móveis planejados, compreendendo os serviços de confecção e instalação de móveis em marcenaria e marcenaria e vidro, além de serviços de confecção[...]	Homologado	Edital	Homologação RESPOSTA DA PREGOEIRA AOS QUESTIONAMENTOS QUESTIONAMENTOS DA EMPRESA CARENA LTDA
01/2014	Pregão Presencial	29/01/2014 às 14h.	Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos novos de Ar Condicionado Split, de teto, com potência mínima de 60.000 BTUs, para a sala dos servidores de dados (Datacenter), localizada no segundo andar do prédio da Justiça Militar/MG[...]	Homologado	Edital
16/2013	Pregão Presencial	09/12/2013 às 14h.	Constitui objeto desta licitação a confecção e instalação de cobertura de área livre, com material termo acústico[...]	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimentos (06/12/2013) Pedido de esclarecimentos (05/12/2013)
15/2013	Pregão Presencial	29/11/2013 às 14h.	Constitui‐se objeto desta licitação a aquisição de equipamentos de Informática e outros.	Homologado	Edital Retificado (NOVO) Edital	Homologação Decisão do pregoeiro após diligência Planilha de Preço Médio Resposta - Impugnação DIMEX (28/11/2013) Impugnação DIMEX (28/11/2013) Resposta ao pedido de esclarecimentos (26/11/2013) Pedido de esclarecimentos (26/11/2013) Respostas aos pedidos de esclarecimentos (21-11-2013) Pedido de esclarecimentos Resposta - Impuganação Belocopy Impugnação Belcopy Respostas aos pedidos de esclarecimentos (12-11-2013) Nota de Esclarecimento (11/11/2013) Pedido de esclarecimentos (11/11/2013)
14/2013	Pregão Presencial	20/11/2013 às 14h.	Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e utensílios diversos para a SEDE DA JUSTIÇA MILITAR/MG,[...]	Homologado	Edital	Decisão da pregoeira após diligência
13/2013	Pregão Presencial	04/11/2013 às 14h.	Contratação de empresa especializada para manutenção em elevadores	Homologado	Edital	Homologação
12/2013	Pregão Presencial	10/10/2013 às 14h.	Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO COM REPAROS e PINTURA DA GARAGEM DA SEDE DA JUSTIÇA MILITAR, compreendendo piso, paredes e teto, incluindo todos os serviços necessários, com fornecimento de material, além da LIMPEZA e RETIRADA DE ENTULHO E SOBRAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS, conforme discriminado no TERMO DE REFERÊNCIA e neste EDITAL.	Homologado	Edital Anexo I	Homologação
11/2013	Pregão Presencial	07/10/2013 às 13h30.	Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios [frutas] para Justiça Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital	Homologado	Edital	Homologação
10/2013	Pregão Presencial	11/09/2013 às 14h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste EDITAL.	Homologado	Edital	Homologação
09/2013	Pregão Presencial	28/08/2013 às 14h.	Contratação de empresa para o fornecimento produtos alimentícios diversos para Justiça Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência.	Homologado	Edital	Homologação
08/2013	Pregão Presencial	20/08/2013 às 14h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA [Anexo I deste edital].	Homologado	Edital	Homologação Convocação
07/2013	Pregão Presencial	27/06/2013 às 14h.	Aquisição de componentes para montagem do sistema de sonorização do Plenário, da Sala das Câmaras e Auditório e aquisição de equipamentos para ilha de edições da sede da Justiça Militar Estadual, conforme as especificações técnicas constantes do anexo VII ‐ Termo de Referência	Homologado	Edital	Homologação
06/2013	Pregão Presencial	21/06/2013 às 14h.	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool), óleo lubrificante mineral, óleo lubrificante semi-sintético, óleo lubrificante para motor diesel, filtros de óleo e de ar, aditivo para radiador e serviços de lavagem geral para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar, conforme Termo de Referência – ANEXO VII.	Homologado	Edital	Homologação
05/2013	Pregão Presencial	06/06/2013 às 14 horas	Aquisição de componentes para montagem do sistema de sonorização do Plenário, da Sala das Câmaras e Auditório e aquisição de equipamentos para ilha de edições da sede da Justiça Militar Estadual, conforme as especificações técnicas constantes do anexo VII ‐ Termo de Referência.	Homologado	Edital	Homologação
04/2013	Pregão Presencial	26/04/2013 às 10 horas	Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, pensionistas de responsabilidade do IPSEMG que recebem pensão pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, e outros conforme comando do Tribunal, doravante denominados beneficiários.	Homologado	Edital	Pedido de Esclarecimento 1 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1 Retificação nº 01 do Edital Errata Pedido de Esclarecimento 2 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 2 Homologação
03/2013	Pregão Presencial 03/2013	11/04/2013	Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, pensionistas de responsabilidade do IPSEMG que recebem pensão pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, e outros conforme comando do Tribunal, doravante denominados beneficiários.	Homologado	Edital	Homologação
02/2013	Pregão presencial 02/2013	10/04/2013	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, jardinagem, copa, conservação predial e apoio administrativo a serem executados nas dependências do Tribunal, por meio de alocação de mão-de-obra exclusiva, com fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações, quantitativos e detalhamentos descritos no Termo de Referência e Anexos e, também, neste Edital.	Homologado	Edital (novo) Anexo I do Termo de Referência Anexo II do Termo de Referência (novo) Anexo III do Termo de Referência	Homologação Decisão Recurso 2, Empresa Liderança Apontamentos do Pregoeiro 05-06-2013 Nota de Esclarecimento IV - 28-05-2013 Decisão Recurso Empresa Liderança Convocação para Sessão Pública Decisão acerca do recurso - Pregão 02/2013 Despacho do Presidente acerca do Recurso ref. à inabilitação de empresa Decisão acerca do recurso e das contrarrazões- Pregão 02/2013 Nota de Esclarecimento 16-04-2013 Nota de Esclarecimento 08-04-2013 Nota de Esclarecimento 25-03-2013 Resposta aos pedidos de esclarecimentos Resposta à impugnação
01/2013	Pregão presencial 01/2013	18/03/2013	Aquisição e instalação completa de ESPELHOS PLANOS, ESPELHOS COM INCLINAÇÃO PARA OS BANHEIROS DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA MILITAR/MG, bem como aquisição e instalação de TAMPOS DE VIDRO PARA MESA, de acordo com as especificações, quantitativos e detalhamentos descritos no Termo de Referência e neste Edital.	Homologado	Edital Anexos I e II	Esclarecimento sobre os tampos de vidro para mesas
18/2012	Pregão Presencial 18/2012	14/12/2012	Aquisição de persianas e cortinas, compreendendo os serviços de confecção e instalação para a nova sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência em seu ANEXO ÚNICO.	Homologado	Edital
17/2012	Pregão Presencial 17/2012	13/12/2012	Aquisição de uniformes para padronizar a identificação visual dos militares do Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Militar/MG, de acordo com as especificações, quantitativos e detalhamentos descritos no Termo de Referência e neste Edital.	Homologado	Edital
14/2012	Pregão Presencial 14/2012	06/12/2012	Aquisição e instalação de equipamentos complementares à infraestrutura de climatização da nova sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS.	Homologado	Edital	Anexos
16/2012	Pregão Presencial 16/2012	08/11/2012	A contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e treinamento de Controle de Acesso de Pessoas (CAP), Controle de Acesso de Veículos (CAV) e Controle de Frequência (CF), incluindo mão de obra e peças necessárias, conforme as especificações técnicas constantes do anexo VII - Termo de Referência.	Homologado	Clique aqui
15/2012	Pregão Presencial nº 15/2012	30/10/2012	Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e implementação da norma atual, com inclusão de peças em 02 (dois) elevadores instalados no Prédio Sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, localizado à Rua Tomaz Gonzaga, n. 686, Bairro de Lourdes, Capital, conforme Termo de Referência e seus Anexos I (Especificações Técnicas) e II (Laudo Técnico de inspeção em elevadores).	Homologado	Clique Aqui	Planilha Recurso Julgamento do recurso
13/2012	Pregão Presencial nº 13/2012	28/09/2012	REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de buffet, para fornecimento de almoços/jantares e coquetéis, e na organização e fornecimento de coffee breaks, a serem realizados em datas a definir, de forma parcelada, para atender a eventos da Justiça Militar/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, estando o objeto dividido em 05 (cinco) lotes.	Homologado	Clique Aqui	Esclarecimento
11/2012	Pregão Presencial nº 11/2012	17/09/2012	Contratação de empresa especializada em transporte dos bens móveis (relacionados no ANEXO ÚNICO), localizados nos prédios da 1ª e 2ª instâncias da Justiça Militar/MG, incluindo os serviços de desmontagem, embalagem (acondicionamento) e montagem, além de seguro para o transporte desses móveis, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS.	Homologado	Clique Aqui
12/2012	PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012	14/09/2012	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de jornalismo, fotojornalismo e artes, edição, redação, diagramação, editoração eletrônica, revisão (gráfica, ortográfica e de conteúdo), impressão de provas, acompanhamento gráfico e impressão da "REVISTA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES" (REI), da Justiça Militar/MG, para fins de publicação de artigos jurídicos, entrevistas, reportagens e notícias, conforme as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA E SEU ANEXO I, bem como deste EDITAL e demais ANEXOS.	Homologado	Clique aqui
10/2012	PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012	31/08/2012	Constitui objeto da presente licitação, Contratação de empresa para o fornecimento produtos alimentícios diversos para Justiça Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência.	Homologado	Clique aqui
09/2012	PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2012	17/08/2012	Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos novos de Ar Condicionado tipo Janela (ACJ) e tipo SPLIT; e instalação e realização de manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos usados, dos mesmos tipos citados anteriormente, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS.	Homologado	Edital	Projetos (ZIP) Nota Técnica Homologação
08/2012	PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2012	16/08/2012	Aquisição de móveis projetados, compreendendo os serviços de confecção e instalação de móveis em marcenaria e marcenaria e vidro, para a nova sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações, quantitativos e detalhamentos descritos no Termo de Referência (ANEXO VII), e Projetos (Anexo I do Termo de Referência.	Homologado	Clique aqui	Projetos (ZIP) Necessário visualizador de arquivos DWG Homologação
07/2012	PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2012	13/08/2012	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de impressos padronizados para a Justiça Militar, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital e de acordo com os modelos apresentados pela Gerência Administrativa.	Homologado	Clique aqui	Homologação
06/2012	PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2012	03/08/2012	Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de material de sinalização e equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico na nova sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, incluindo a mão de obra e peças necessárias, conforme as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência e do Projeto aprovado	Homologado	Clique aqui	Prorrogação (...)A sessão pública para abertura das propostas e encerramento do pregão fica marcada para o dia 22 de agosto de 2012, às 14 horas, na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais(...) DJe divulgado em 10/08/2012
05/2012	PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2012	22/06/2012	Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e álcool), óleo lubrificante mineral, óleo lubrificante semi-sintético, óleo lubrificante para motor diesel, filtros de óleo e de ar, aditivo para radiador e serviços de lavagem geral para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar, conforme Termo de Referência – ANEXO VII.	Homologado	Clique aqui
04/2012	PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2012	09/04/2012	Contratação de empresa especializada em armazenamento e guarda de bens móveis de carga patrimonial da Justiça Militar/MG (relacionados no Anexo Único do Termo de Referência), incluindo serviços correlatos de transporte, embalagem e seguro contra danos, perda ou roubo, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS.	Homologado	Clique aqui	Pregão Revogado conforme publicação do DJE de 30/03/2012
03/2012	Pregão Presencial nº 03/2012	19/03/2012	Contratação de empresa especializada em armazenamento e guarda de bens móveis de carga patrimonial da Justiça Militar/MG (relacionados no Anexo Único do Termo de Referência), incluindo serviços correlatos de transporte, embalagem e seguro contra danos, perda ou roubo, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS.	Homologado	Clique aqui	Pregão frustrado
01/2012	PREGÃO PRESENCIAL nº01/2012	11/05/2012	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste EDITAL.	Homologado	Clique aqui
13/2011	Concorrência nº01/2011	12/03/2012	A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma do edifício sede do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte – MG, conforme Projetos e demais Anexos que integram o presente procedimento.	Homologado	Clique aqui para acessar o hotsite
12/2011	Pregão Presencial nº 10/2011	15 de dezembro de 2011	Contratação de empresa para executar serviços de recuperação e pintura das fachadas externas, paredes internas e esquadrias do imóvel que sedia o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, incluindo fornecimento os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS.	Homologado	Edital
11/2011	Pregão Presencial nº 09/2011	15 de dezembro de 2011	Contratação de empresa para locação de 03(três) equipamentos digitais de reprografia e impressão, novos, de fabricação recente, sem uso anterior, atualmente em linha de fabricação (conforme especificações / características descritas neste EDITAL e em seus ANEXOS), incluindo serviços de instalação, configuração, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de todo o material de consumo e suprimentos necessários para a extração de cópias/impressões, exceto papel.	Homologado	Edital
09/2011	Pregão Presencial nº 07/2011	13 de dezembro de 2011	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para a Justiça Militar, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.	Homologado	Edital	Homologação
08/2011	Pregão Presencial nº 06/2011	14 de dezembro de 2011	Contratação de empresa especializada em armazenamento e guarda de bens móveis, incluindo serviços correlatos de transporte, embalagem e seguro contra danos, perda ou roubo, conforme as especificações do EDITAL e de seus ANEXOS.	Homologado	Edital
07/2011	Pregão Presencial nº 05/2011	06 de dezembro de 2011	Atualização tecnológica (upgrade) em 03 (três) equipamentos servidores de dados e aplicações da Justiça Militar, conforme as especificações do EDITAL e de seus ANEXOS.	Homologado	Edital	Homologação
06/2011	Pregão Presencial nº 04/2011	04 de novembro de 2011	Aquisição de licenças de uso de softwares para a Justiça Militar, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.	Homologado	Edital	Homologação
05/2011	Pregão Presencial nº 03/2011	03 de novembro de 2011	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Justiça Militar, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.	Homologado	Edital	Resposta ao pedido de esclarecimento Desclassificação Convocação das Licitantes Remanescentes Homologação
04/2011	Pregão Presencial nº 02/2011	11 de outubro de 2011	Contratação de empresa prestadora de serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para viagens de magistrados e servidores, a serviço da Justiça Militar/MG.	Homologado	Edital	Resposta à Impugnação Homologação
03/2011	Pregão Presencial nº 1/2011	06 de outubro de 2011 às 10 Horas	Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de 01 (um) vídeo institucional (documentário) de 05 (cinco) minutos sobre a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, conforme roteiro previamente estabelecido no Termo de Referência	Homologado	Edital	Homologação
02/2011	Convite nº 1/2011 – Tipo Menor Preço	15/03/2011 às 10 horas	Contratação de empresa especializada para Elaboração do Projeto Legal, Projeto Básico e Executivo de Arquitetura e dos Serviços Pertinentes para a Reforma da edificação situada na Rua Tomáz Gonzaga n° 686, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG	Homologado	Edital Anexo I - Termo de Referência Anexos II a VII Anexo VIII Garagem Térreo Primeiro Andar Segundo Andar Terceiro Andar Quarto Andar Quinto Andar Sexto Andar	Julgamento Habilitação Recurso interposto – Estudio Arq e Plan Ltda Decisão Recurso Comunicado - Data Abertura Envelope Proposta Julgamento Proposta Homologação
01/2011	Tomada de Preço nº 01/2011	04/03/2011 às 10 horas	Contratação de empresa especializada na produção, edição e impressão de revista voltada para a área jurídica e para estudiosos do Direito, com tiragem quadrimestral, para a Justiça Militar, conforme especificado no Anexo I da Licitação.	Homologado	Edital AVISO - Alteração de Edital: nova data para abertura dos envelopes de habilitação	Termo de Esclarecimento Pedido de Esclarecimento Resposta ao Pedido de Esclarecimento Publicação da Ata Abertura e Jultamento Habilitação Resumo da Ata da Sessão de Abertura e Julgamento Habilitação Recurso Articulação Comunicação e Marketing Ltda Decisão Recurso Comunicado Data Abertura Envelope Proposta Julgamento Proposta Homologação
08/2010	Pregão Presencial nº 06/2010	06/12/2010 às 10 horas	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática	Homologado	Edital	Homologação
07/2010	Pregão Presencial nº 05/2010	02/12/2010 às 10 horas	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de representação	Homologado	Edital	Homologação
06/2010	Pregão Presencial nº 04/2010	01/12/2010 ás 10 hs	Aquisição de licenças de uso de softwares diversos para a Justiça Militar.	Homologado	Edital	Homologação
05/2010	Pregão nº 3/2010	17/11/2010 às 10h	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de impressos padronizados para a Justiça Militar.	Homologado	Edital
04/2010	Pregão Presencial nº 02/2010	08/10/2010 às 10h	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar	Homologado	Edital
03/2010	Pregão Presencial nº 01/2010	24/06/2010 às 10h	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de conservação, limpeza e copa, com fornecimento de produtos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto	Homologado	Edital Anexo I – Termo de Referência Anexos II a VII Anexo VIII – Minuta de Contrato Anexo IX – Minuta Ata de Registro de Preços	Pedido de Esclarecimento - Interativa Service Ltda Resposta ao Pedido de Esclarecimento Homologação Ata de Registro de Preços nº 1/2010
02/2010	Menor Preço nº 02/2010	30.03.2010 às 10h	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica.	Homologado	Edital	Julgamento das propostas técnicas Julgamento das propostas de preços
01/2010	Técnica e Preço nº 01/2010	04.02.2010 às 10h (2ª sessão - Abertura dos envelopes de preços)	Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e treinamento para a Justiça Militar, na área de informática, com especialidade nas linguagens Delphi for Win32 e Delphi Prism, utilizando banco de dados MS-SQL Server 2000 ou superior.	Homologado	Edital	Julgamento das propostas técnicas Julgamento das propostas de preços Julgamento Final
05/2009	Pregão Presencial nº 05/2009	18.12.2009 às 10h	Aquisição de equipamentos de informática para Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
04/2009	Pregão Presencial nº 04/2009	10.12.2009 às 10h	Aquisição de licenças de uso de softwares para Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
03/2009	Pregão Presencial nº 03/2009	25.09.2009 às 10h	Aquisição de 02 (dois) veículos, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital.	Homologado	Edital	Pedido de Esclarecimento FIAT Automóveis S/A Resposta ao Pedido de Esclarecimento FIAT Automóveis S/A Homologação
02/2009	Pregão Presencial nº 02/2009	09.09.2009 às 10h	Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações de dados	Homologado	Edital Anexo I Anexo II ao VII Anexo VIII Anexo IX	Pedido de Esclarecimento TNL PCS S/A. Resposta ao Pedido de Esclarecimento da TNL PCS S/A. Edital Retificado Anexo I Retificado Anexo VIII Retificado Anexo IX Retificado Homologação Extrato da Ata de Registro de Preços
01/2009	Menor preço mensal global	17.04.2009 às 10h.	Contratação de serviço de apoio administrativo para a Justiça Militar	Homologado	Edital Anexo I Anexo II à VII Anexo VIII	Esclarecimento Homologação
20/2008	Pregão Presencial nº 17/2008	19.12.2008 às 16h.	Contratação de empresa para instalação de pontos de rede nas sedes das Auditorias da Justiça Militar e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais	Homologado	Edital	Homologação
19/2008	Pregão Presencial nº 16/2008	18.12.2008 às 14 horas	Aquisição de sistema de som para as salas de audiências das Auditorias da Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
18/2008	Pregão Presencial nº 15/2008	19.12.2008 às 14 horas	Aquisição de equipamentos de informática para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
17/2008	Pregão Presencial nº 14/2008	18.12.2008 às 10 horas	Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, devidamente instalados, para a sede das Auditorias da Justiça Militar, conforme especificações contidas no Anexo I do edital	Homologado	Edital	Homologação
16/2008	Pregão presencial nº 13/2008	17.12.2008 às 14h.	Registro de preços para futura e eventual aquisição suprimentos de informática para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
15/2008	Pregão presencial nº 12/2008	16.12.2008 às 10h.	Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos padronizados para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
14/2008	Convite nº 02/2008 Tipo Menor Preço	O envelope "Habilitação" será aberto no dia 26.11.2008 às 10h. O envelope "Proposta Comercial" será aberto dia 04.12.2008 às 10h.	Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e álcool), óleo lubrificante mineral, óleo lubrificante semi-sintético, óleo lubrificante para motor diesel, filtros de óleo e de ar, aditivo para radiador e serviços de lavagem geral para a frota de veículos do Tribunal de Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
13/2008	Pregão Presencial nº 11/2008	14.11.2008 às 10h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de capa plástica para proteção de processos	Homologado	Edital	Homologação
12/2008	Pregão Presencial nº 10/2008	19.12.2008 às 10.	Aquisição de licenças e softwares para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
11/2008	Pregão Presencial nº 9/2008	13.11.2008 às 10h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de impressos padronizados para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
10/2008	Pregão Presencial nº 8/2008	12.11.2008 às 10h.	Contratação de Empresa para prestar Serviço de Consultoria e Treinamento de Informática para a Justiça Militar	Homologado	Edital	Homologação
09/2008	Convite nº1/2008	Abertura dos envelopes de habilitação: 29.10.2008 às 10h. Abertura dos envelopes de proposta: 06.11.2008 às 10h.	Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para recepcionistas, motoristas, garçons e técnicos da Justiça Militar, conforme especificado no Anexo I do edital	Homologado	Edital
08/2008	Pregão Presencial nº 7/2008	04.11.2008 às 10h.	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de limpeza e outros produtos descartáveis para a Justiça Militar, conforme especificado no Anexo I do edital	Homologado	Edital	Homologação
07/2008	Pregão Presencial nº 6/2008	06.11.2008 às 15h, alterado para o dia 17.11.2008 às 10 h	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para a Justiça Militar, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.	Homologado	Edital Edital retificado	Pedido de Esclarecimento 1 - CIMCORP Resposta ao Pedido 1 Pedido de Esclarecimento 2 - ALTAS Resposta ao Pedido 2 Aviso 1 de Retificação do Edital Aviso 2 de Retificação do Edital Pedido de Esclarecimento 3 - VALSPE Resposta ao Pedido 3 Pedido de Esclarecimento 4 - CIMCORP Resposta ao Pedido 4 Homologação
06/2008	Pregão Presencial nº 5/2008	30.09.2008 às 10h.	Aquisição de um veículo tipo van.	Homologado	Edital	Homologação
05/2008	Pregão Presencial nº 4/2008	26.09.2008 às 10h	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de escritório para a Justiça Militar, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.	Homologado	Edital	Homologação
04/2008	Pregão Presencial nº 3/2008	17.09.2008 às 15h.	Aquisição de equipamentos de informática para a Justiça Militar.	Homologado	Edital	Homologação
03/2008	Pregão Presencial nº 2/2008	12.09.2008 às 10h.	Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para recepcionistas, motoristas e garçons da Justiça Militar.	Resultado: Deserta Homologado	Edital
02/2008	Tomada de Preço 01/2008	05.09.2008 às 10h.	Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura e complementares e dos serviços pertinentes para reforma do prédio situado na Av. Prudente de Morais nº 1671 – Bairro Santo Antônio – Belo Horizonte/MG.	Homologado	Edital Retificado Edital Layout Fotos Memorial Descritivo Qualitativos TJM Cadastro Demolições Projeto Executivo	Pedido de Esclarecimento Resposta ao Pedido de Esclarecimento Aviso de Alteração no Edital Habilitação Data de Abertura dos Envelopes de Proposta Técnica Julgamento da proposta técnica Data de Abertura dos Envelopes de Proposta Comercial Homologação/ Adjudicação
01/2008	Pregão Presencial	18.04.2008 às 10h	A Contratação de instituição financeira,autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações.	Homologado