CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (17-07-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (17-07-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 17/07/2018 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000068-50.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Sílvio Arlindo Martins
Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000055-14.2017.9.13.0002
Relator: Fernando Armando Ribeiro
Embargante: Aldo Matos Melo Júnior
Advogado(a/s): Wallace Rodrigues (OAB/MG 176297) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000069-29.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Fernando Hercos Tosta
Advogado: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000110-30.2015.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Dalmo dos Reis Firmino
Advogado(a/s): Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)
Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000030-95.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelantes: Evane Maria Martins
Advogado(a/s): Lucas Coelho Nabut (OAB/MG 098306) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)