CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (18-07-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (18-07-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 18/07/2018 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 0800112-22.2017.9.13.0000
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Cb PM Marcos dos Santos Pereira
Advogado(a/s): Francisco de Assis Guilherme Silva (OAB/MG 115208) e outro(a/s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800021-63.2016.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000968-49.2013.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cb PM Cristiano Rodrigues da Silva
Advogada: Letícia Barra Vieira, Defensora Pública (MADEP 0234)

REVISÃO CRIMINAL
Processo PJe n. 0800017-55.2018.9.13.0000
Referência: Proc. n. 0006296-97.2012.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Requerente: Fábio de Oliveira Silva
Advogado(a/s): Ulisses Sanches da Gama (OAB/MG 114135) e outro(a/s)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais