CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe (9-08-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe (9-08-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

 

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 9/08/2018 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000026-61.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Embargante: Márcia Gonçalves Pereira (espólio de Cleverson Lopes Cavalcante)
Advogado(a/s): Renato Eleutério Lafetá Rabelo (OAB/MG 148443) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800048-75.2018.9.13.0000
Referência: processo n. 1000019-35.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Agravante: João Filho de Oliveira
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000032-71.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Marcos Vinicius Oliveira Silva
Advogado(a/s): Luiz Carlos de Morais (OAB/MG 160357) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000054-29.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Ênio Marcos de Oliveira
Advogado(a/s): Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000054-26.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Ênio Marcos de Oliveira
Advogado(a/s): Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000053-41.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Ênio Marcos de Oliveira
Advogado(a/s): Adilson Vieira Pinto (OAB/MG 136307) e outro(a/s)