CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (14-08-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (14-08-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 14/08/2018 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000035-20.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Luís Flávio Vital de Paula
Advogado(a/s): Robison de Oliveira Souza (OAB/MG 152015) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800056-52.2018.9.13.0000
Processo de referência: 1000026-24.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Agravante: Cleomar José de Oliveira
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800058-22.2018.9.13.0000
Processo de referência: 1000025-42.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Agravante: Marconi José Macedo
Advogada: Camilla Cristina Pacheco de Melo (OAB/MG 185465)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000058-66.2017.9.13.0002 (MS)
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Rubens da Costa
Advogada: Paloma Sthefany Martins de Soares (OAB/MG 170330)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000022-27.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Marco Antônio de Oliveira
Advogada: Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000008-06.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Danilo Pereira de Oliveira
Advogado(a/s): Rosilene Oliveira Machado (OAB/MG 128942) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000025-76.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Hélio Emiliano Moreira Júnior
Advogado: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)