CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA -(21-08-2018) - ADIADA

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA -(21-08-2018)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 21/08/2018 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0001977-44.2016.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: 3º Sgt PM QPR Wagner Martins de Souza
Advogado(a/s): Thiago Francisco Lima (OAB/MG 157818) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0002311-78.2016.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Sd PM Marcelo Alves Maia
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)

APELAÇÃO
Processo n. 0001704-02.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Carlos Magno Crespo da Silva
Advogado: Karlo Ernandes Corrêa de Carvalho (OAB/MG 084072)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0002222-29.2014.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Reginaldo Fonseca Silva
Advogado: Vanderlei Neri Marins (OAB/MG 109673)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais