CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (5-9-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (5-9-2018)


CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 5/9/2018 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800023-62.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 2º Sargento PM QPR Ezequias Soares Guimarães
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800030-54.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: José Carlos Prudêncio da Silva, ex-Cb PM
Advogada: Adriana Newmann Franca Lima (MADEP 0177)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800114-89.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0107931-22.2011.8.13.0525
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira
Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800040-98.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Agnaldo Alves de Oliveira
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800024-47.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Haroldo Lopes da Silva
Advogado(s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(s)

 

MATÉRIA CÍVEL

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800018-40.2018.9.13.0000
Referência: PAD n. 1560/2016-PAD/6COB
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: Júlio César Alves Pinto
Advogado(a/s): Flávio Correa de Moraes (OAB/MG 095426)
Vinicius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861)