CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe -(4-9-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe -(4-9-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 4/9/2018 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000005-51.2018.9.13.0002 (MS)
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Jean Carlo Oliveira da Silva
Advogado(a/s): Arquimedes de Oliveira Bessa Júnior (OAB/MG 176420) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000015-35.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelantes: (1) Gersuir Gomes de Assis Júnior
(2) Estado de Minas Gerais
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: os mesmos

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000000-29.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Luís Fernando Festucci
Advogado(a/s): Arquimedes de Oliveira Bessa Júnior (OAB/MG 176420)
Paulo Celso de Faria Nunes (OAB/MG 176801) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000038-72.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Marcelo Gonçalves de Freitas
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000028-28.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Vinícius Silvio Cruz Guimarães
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153)e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)