CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA 18-9-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA 18-9-2018)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 18/9/2018 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0001704-02.2015.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Carlos Magno Crespo da Silva
Advogado(a/s): Karlo Ernandes Corrêa de Carvalho (OAB/MG 084072) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001727-74.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Davidson Ronan da Silva Teixeira
Advogado(a/s): Gustavo Nepomuceno Lopes (OAB/MG 156085) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0000321-18.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelantes: Ualison Fernando da Silveira, Cb PM
Jonathan Gastão Silva Bento, Cb PM
Reinaldo Alves Batista, Sd PM
Advogado(a/s): Gelser Elias Salvador (OAB/MG 140338) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais