CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (3-10-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (3-10-2018)


CONVOCAÇÃO - PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 3/10/2018 (quarta-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 14 de setembro 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800114-89.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0107931-22.2011.8.13.0525
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 3º Sgt PM Clayton Alves Vieira
Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800042-68.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: ex-Sd PM Elton Soares Fonseca
Advogado(a/s): Sebastião Neres de Jesus (OAB/MG 159027)
Moacir Gonçalves de Souza (OAB/MG 180705)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800027-02.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 2º Sgt PM QPR José Hudson Clay Fernandes
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Jorge Vieira da Rocha Júnior (OAB/MG 159247) e outro(a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Processo PJe n. 0800046-08.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0408641-70-2016.8.13.0079
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Ten PM QOR Mauro Assunção
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800021-92.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000033-46.2012.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Rogério da Silva Mascarenhas
Advogado(a/s): Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outro(a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800025-32.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 000020-70.2009.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Representado: José Delfino de Abreu Júnior
Advogados: Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outros

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 0800052-15.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0010143-72.2010.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Claudinei Soares Ferreira
Advogado(a/s): Pedro Alcântara Trindade Neto (OAB/MG 134372) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800018-40.2018.9.13.0000
Referência: PAD n. 1560/2016-PAD/6COB
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: Júlio César Alves Pinto
Advogado(a/s): Flávio Correa de Moraes (OAB/MG 095426)
Vinicius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861)

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800108-82.2017.9.13.0000
Referência: Portaria n. 109.764/16 PAD/CPM
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: 1º Ten PM Aloísio José dos Santos Lopes
Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) e outro(a/s)