CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (5-10-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (5-10-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Primeira Câmara designada para o dia 5/10/2018 (sexta-feira), às 10h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000068-50.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Sílvio Arlindo Martins
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 0800061-74.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000019-38.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Jonas Moreira Martins
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000044-79.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Gustavo Caramicelli Rezende
Advogado(a/s): Fabrícia Soares Gomes (OAB/MG 121311) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800063-44.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000036-71.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Thiago Barbosa Santos
Advogado(a/s): Marcos Ylram Parreira do Nascimento (OAB/MG 090148) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000002-93.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Juliângelo Lucas de Miranda Peixoto
Advogado(a/s): Amanda Ferreira da Silva (OAB/MG 156082) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000036-11.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Glayson Alessandro Corrêa
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000008-43.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Alessandro Augusto da Silva
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)