CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe - (23-10-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe - (23-10-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 23/10/2018 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000068-50.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Embargante: Sílvio Arlindo Martins
Advogado(a/s): Adélia Rodrigues Campos (OAB/MG 103219) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000002-93.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Juliângelo Lucas de Miranda Peixoto
Advogado(a/s): Amanda Ferreira da Silva (OAB/MG 156082) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800069-51.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000040-112018.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Roneison Dimas da Silva
Advogado(s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000013-25.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Marcelo Alexander Ribeiro
Advogado: Vinícius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)