CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - PJe (25-10-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - PJe (25-10-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 25/10/2018 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000063-85.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Alan Felipe Almeida Vieira
Advogado(a/s): Carlos Henrique Vieira (OAB/MG 106377) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800065-14.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000018-50.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Agravante: Reginaldo Ferreira
Advogado(a/s): Warley Eduardo Boy (OAB/MG 129718) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800071-21.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000035-89.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Alfred Eustáquio Ferreira
Advogado(a/s): Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000083-13.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Sandro Márcio de Figueiredo
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000004-97.2017.9.13.0003
Relator: Jadir Silva
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado(a/s): D.A. M.S
A.C.P.S
Advogado(a/s): Vicente José da Silva (OAB/MG 117797)
Luiz Carlos de Morais (OAB/MG 160357)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000046-55.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Lucas Emmanuel Dias Mourão
Advogado(a/s): Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) e outro(a/s)