CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - eProc - (23-10-2018)

 

CONVOCAÇÃO – e-Proc

 

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 23/10/2018 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.

Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.

Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS

Processo e-Proc n. 5000249-15.2018.9.13.0000

Referência: Processo n. 0002272-13.2018.9.13.0002

Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino

Paciente: 2º Ten PM Marcelo Bolívar Machado Brito

Impetrantes/Advogados: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)

                                        Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407)

                                        Pedro Filipe Pereira Costa (OAB/MG 168505)

                                        Renato Batista Carvalhais (OAB/MG 170358)

Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 2ªJME