CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (7-11-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (7-11-2018)


CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 7/11/2018 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800004-27.2016.9.13.0000
Referência: Processo n. 0433-10.005634.3
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cb PM Laércio Soares de Melo
Advogado(a/s): Eder Alves (OAB/MG 158582) e outro(a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800031-39.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Hélio Ruas de Oliveira
Advogado(a/s): Evaldo Melgaço de Oliveira (OAB/MG 149547) outro (a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800036-61.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000020-70.2000.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Disney Dias Serafim
Advogado(a/s): Evaldo Melgaço de Oliveira(OAB/MG 149547) e outro (a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800047-90.2018.9.13.0000
Referência: Processo n.0000927-20.2015.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Bruno Eduardo Ribeiro
Curador provisório: Amarildo José Ribeiro
Advogado(a/s): Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124) e outro (a/s)

MATÉRIA CÍVEL

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800108-82.2017.9.13.0000
Referência: Portaria n. 109.764/16 PAD/CPM
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: 1º Ten PM Aloísio José dos Santos Lopes
Advogado(a/s): Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330) e outro(a/s)

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800018-40.2018.9.13.0000
Referência: PAD n. 1560/2016-PAD/6COB
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: Júlio César Alves Pinto
Advogado(a/s): Flávio Correa de Moraes (OAB/MG 095426)
Vinicius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861)

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800059-07.2018.9.13.0000
Origem: PAD Portaria n. 117.170/2016-PAD/11ª RPM
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: 1º Ten PM Júlio César Fernandes Moura
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (Madep 0234)