CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (6-11-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA (6-11-2018)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 6/11/2018 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0001208-65.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Cb PM Carlos Alberto Pereira de Queiróz
3º Sgt PM João Filipe Alfenas da Silva
Sd PM Marco Aurélio Rodrigues Tosta
Advogado(a/s): Tânia Cristina Rodrigues Alfenas (OAB/MG 154162) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo n. 0001821-59.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando José Armando Ribeiro
Apelante: Amilton Márcio Vital Souza
Advogado(a/s): Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais