CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe (22-11-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe (22-11-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 22/11/2018 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800070-36.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000023-69.2018.9.13.0003
Relator: Jadir Silva
Agravantes: Alison Marques Vieira
Rafael de Moura Alves Pereira
Advogado(s): Josan Mendes Feres (OAB/MG 155915)
Giselly Lisboa Marchesano Gusi (OAB/MG 095126)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000004-63.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Marcelo Guimarães Afonso
Advogado(a/s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000066-40.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Aldemir Francisco Lopes
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000011-55.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Gilvam Alves Martins
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000002-96.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Lion César Tinoco Dornelas
Advogado(a/s): Hamilton Gomes Pereira (OAB/MG 082331) e outro(a/s)