CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (21-11-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO - PJe (21-11-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 21/11/2018 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

REVISÃO CRIMINAL
Processo PJe n. 0800064-29.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000689-27.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Requerente: Joyce Mara Ribeiro
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)
Requerido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800066-96.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000222-79.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Daniel de Sousa
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800113-07.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000099-10.2004.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Alexandre Lopes do Nascimento
Advogado(a/s): Nivaldo Antônio Belo Júnior (OAB/MG 152922)
Raphael Novaki Vilela dos Reis (OAB/MG 152443)

 

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 0800055-67.2018.9.13.0000 (Ação Rescisória)
Relator: Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Rosemeire Vieira Frois
Advogado(a/s): Joaquim Adelson Cabral de Souza (OAB/MG 158852)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)