CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe (11-12-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA PJe (11-12-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe e e-Proc

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 11/12/2018 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

AGRAVO INTERNO
Processo e-Proc n. 5000254-37.2018.9.13.0000 (Habeas Corpus)
Referência: Processo n. 0002219-63.2017.9.13.0003 (3ª AJME)
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Mauro Alexandre Oliveira
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)
Agravado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

 

MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 1000013-25.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Embargante: Marcelo Alexander Ribeiro
Advogado(a/s): Vinícius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861) e outro(a/s)
Embargado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 1000051-74.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Agravante: João Martins Gualberto
Advogado(a/s): Cristiano Caetano Ponzo Júnior (OAB/MG 115167) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
Processo PJe n. 0800075-58.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 1000048-88.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Edson Honorato de Oliveira
Advogada(s): Priscila da Silva Semeão (OAB/MG 098804) e outro (a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000012-40.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Valéria Barbosa Gouveia
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000058-63.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Edney de Oliveira Viana
Advogado(a/s): Flávio Fernandes Tavares (OAB/RJ 186159) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000025-45.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Robson da Silva Machado
Advogado(a/s): Eduardo Antônio Pereira (OAB/MG 036473) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000053-47.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Marlon César Lucas Mota
Advogado(a/s): Geraldo Lopes de Paula (OAB/MG 116392) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000027-09.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Maicon Braz Lopes
Advogados: Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outra
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000059-48.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Vantuil José Izidoro
Advogado(a/s): Janaína Maria da Silva Alves (OAB/MG 118966) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000065-58.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Cristiano Almeida Fernandes
Advogado(a/s): Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) e outro(a/s)