CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - (6-12-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - (6-12-2018)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 6/12/2018 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0001113-03.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
Apelante: Bruno Henrique do Prado Rosa
Advogados: Rogério Gomes Barbosa (OAB/MG 124843) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0000190-80.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Daniel Caetano de Pinho
Advogado: Juarez Teixeira de Aguilar (OAB/MG 110482)

APELAÇÃO
Processo n. 0000090-72.2009-13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Felipe Costa Montenegro (1)
Henrique Oliveira Santos (2)
Advogados(a/s): Daniel Igor de Mendonça (OAB/MG 096346) e outro(a/s) (1)
Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106790) e outro(a/s) 2