CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO PJe (19-12-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO PJe (19-12-2018)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 19/12/2018 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Processo PJe n. 0800080-80.2018.9.13.0000
Processo de origem: RPG PJe n. 0800114-89.2017.9.13.0000
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Clayton Alves Vieira
Advogado: Wanderson Gomes de Oliveira (OAB/MG 092974)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REVISÃO CRIMINAL
Processo PJe 0800074-73.2018.9.13.0000
Referência: Proceso n. 0006778-48.2012.9.13.0000
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Autores: Carlos Antônio Batista
Landmakr Prates da Cruz
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)
Réu: Ministério Público de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800022-77.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0036897-57.2010.8.13.028
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cb PM QPR Walkirio Teixeira Guedes
Advogado: Jeovat Batista Ferreira Vargas (OAB/MG 115148)

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 0800055-67.2018.9.13.0000 (Ação Rescisória)
Relator: Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Rosemeire Vieira Frois
Advogado(a/s): Joaquim Adelson Cabral de Souza (OAB/MG 158852)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Processo PJe n. 0800018-40.2018.9.13.0000
Referência: PAD n. 1560/2016-PAD/6COB
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Autor: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Justificante: Júlio César Alves Pinto
Advogado(a/s): Vinicius Ganzaroli de Ávila (OAB/MG 084861) e outro(a/s)