CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - (18-12-2018)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - (18-12-2018)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 18/12/2018 (terça-feira), às 9h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2018.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0000090-72.2009-13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Felipe Costa Montenegro (1)
Henrique Oliveira Santos (2)
Advogados(a/s): Daniel Igor de Mendonça (OAB/MG 096346) e outro(a/s) (1)
Raul Fernando Almada Cardoso (OAB/MG 106790) e outro(a/s) 2

APELAÇÃO
Processo n. 0001135-04.2015.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelado: Cap PM Fernando Oliveira de Almeida
Advogado(a/s): Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo n. 0001638-19.2015.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Gideon Santos Rocha
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Eduardo Castanheira Conde Fernandes (OAB/MG 109069)
Mayra Thaís Andrade Ribeiro (OAB/MG 137899)
Moacyr Fialho Aguiar (OAB/RJ 131696)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais