CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - (5-2-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - (5-2-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 5/02/2019 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0001496-21.2015.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Anderson Cleyton de Oliveira Silva
Advogado(s): Francisco José Vilas Bôas Neto (OAB/MG 107966) e outro(s)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo n. 0001192-90.2013.9.13.0001
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Embargantes: Antônio Henrique Godinho (1)
Luís Fábio Vieira (1)
Edson Francisco Vieira Coelho (2)
Advogados: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515) (1)
Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) (2)
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001638-19.2015.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Gideon Santos Rocha
Advogado(a/s): Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo (OAB/MG 182068)
Eduardo Castanheira Conde Fernandes (OAB/MG 109069)
Mayra Thaís Andrade Ribeiro (OAB/MG 137899)
Moacyr Fialho Aguiar (OAB/RJ 131696)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

REMESSA NECESSÁRIA
Processo n. 0001842-64.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva Recorrente: Juízo da 1ª AJME, ex officio
Recorrido: Rômulo Faria
Advogado: João Marcelo Alves (OAB/MG 125084)
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais