CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe e e-Proc (5-2-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA PJe e e-Proc (5-2-2019)

CONVOCAÇÃO PJe e e-Proc

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 5/2/2019 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS
Processo e-proc n. 5000258-74.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002143-42.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Paciente: Diogo Ferreira Silva
Impetrante/Advogado: Ruben de Arimatéia Ribeiro (OAB/MG 102307)
Autoridades apontadas como coatoras: Juízes de Direito Titulares da 1ª e da 2ª AJME

HABEAS CORPUS
Processo n. 5000259-59.2018.9.13.0000
Referência: Processo n.0000947-74.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Paciente: Luiz Sérgio da Silva
Impetrante/Advogado: Tiago José Magalhães (OAB/MG 172311)
Autoridade apontada como coatora: Juiz Titular da 1ª AJME

MATÉRIA CÍVEL

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 1000027-77.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Alexsandro Gariglio Rocha
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316)
Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 096346) e outro(a/s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 1000078-94.2016.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Erick Anderson Fernandes
Advogada(s): Lorena Nascimento Ramos de Almeida (OAB/MG 132150) e outro(s)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078.201)

AGRAVO INTERNO
Processo PJe n. 1000023-12.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Agravante: Hélio Emiliano Moreira Júnior
Advogado: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000050-89.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Juliângelo Lucas de Miranda Peixoto
Advogado(a/s): Fabrício Leonardo de Alcântara Costa (OAB/MG 102722) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)