CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (13-2-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - (13-2-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 13/02/2019 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - RETIRADO DE PAUTA
Processo n. 0001436-80.2017.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000712-67.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Suscitante: Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar da 3ª AJME
Suscitado: Tribunal Pleno
Interessados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Defensoras Públicas atuantes na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Juízes titulares e substitutos das Auditorias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MG


REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Processo n. 0001938-24.2014.9.13.0000
Referência: Processo n. 0000650-42.2008.9.13.0003
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando José Armando Ribeiro
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: Cel PM QOR Adailton Geraldo de Assis
Advogado(s): Rodrigo Otávio de Lara Resende (OAB/MG 088642) e outro(s)