CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - (12-2-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - (12-2-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Primeira Câmara designada para o dia 12/02/2019 (terça-feira), às 15h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

CORREIÇÃO PARCIAL
Processo n. 0002950-34.2018.9.13.0000
Processo de referência n. 002270-40.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Corrigente: Defensora Pública Letícia Barra Vieira (Madep 0234)
Corrigido: Ato tumultuário praticado pela Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
Acusados: Sebastião Valério de Carvalho
Neidisson Ferreira
Eduardo Henrique de Sousa Borges

APELAÇÃO
Processo n. 0000603-59.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Sd BM Edgar Matias Fernandes Pedroza
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogado: Domingos Sávio de Mendonça (OAB/MG 111515)

APELAÇÃO
Processo n. 0000353-89.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Apelados: Gustavo Milagres Seabra (1)
Reginaldo Oliveira de Ávila (2)
Advogados: Daniel Rodrigo Fins de Oliveira Santos (OAB/MG 172793) (1)
Adriana Newmann Franca Lima (MADEP 0177) (2)