CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - PJe e e-Proc (12-2-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - PJe e e-Proc (12-2-2019)

CONVOCAÇÃO – PJe e e-Proc

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Extraordinária da Primeira Câmara designada para o dia 12/02/2019 (terça-feira), às 15h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

 

MATÉRIA CRIMINAL

HABEAS CORPUS
Processo e-Proc n. 5000257-89.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0002272-13.2018.9.13.0002 (2ª AJME)
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Paciente: Marcelo Bolívar Machado de Brito
Advogados/impetrantes: Paulo Henrique Souza Ribeiro (OAB/MG 158375)
Gabriel Valadares Silva Lima Costa (OAB/MG 168407)
Autoridade apontada como coatora: Juiz de Direito Titular da 2ª AJME

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000012-40.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Valéria Barbosa Gouveia
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000058-63.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Edney de Oliveira Viana
Advogado(a/s): Flávio Fernandes Tavares (OAB/RJ 186159) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000009-88.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Edilio Mainenti Júnior
Advogado: Renata Alessandra de Abreu e Lima (OAB/MG 108285)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000035-54.2016.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Edson de Andrade Franco
Defensor Público: Marcos Lourenço Capanema de Almeida (MADEP 859)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000006-36.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Mário Humberto Marques Pereira
Advogado: Gustavo Martins Rodrigues (OAB/MG 187836)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000031-83.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Emerson Gomes Campos
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000034-41.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Heli de Morais Xavier
Advogada: Fernanda Grasiele Martins Pereira (OAB/MG 177248)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000066-46.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Vinícius Zanitti Souza e Silva
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outro(a/s)