CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - PJe (20-2-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA TRIBUNAL PLENO - PJe (20-2-2019)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz James Ferreira Santos, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno designada para o dia 20/02/2019 (quarta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CRIMINAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 0800047-90.2018.9.13.0000
Referência: Proc. n. 0000927-20.2015.9.13.0001
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Bruno Eduardo Ribeiro
Advogado: Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo PJe n. 0800066-96.2018.9.13.0000
Referência: Proc. n. 0000222-79.2016.9.13.0003
Relator: Juiz James Ferreira Santos
Embargante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Embargado: Cb PM Daniel de Sousa
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)

REVISÃO CRIMINAL
Processo PJe 0800074-73.2018.9.13.0000
Referência: Processo n. 0006778-48.2012.9.13.0000
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz James Ferreira Santos
Autores: Carlos Antônio Batista
Landmakr Prates da Cruz
Defensora Pública: Silvana Lourenço Lobo (MADEP 0200)
Réu: Ministério Público de Minas Gerais

REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DA GRADUAÇÃO
Processo PJe n. 0800077-28.2018.9.13.0000
Processo de referência n. 0009592-29.2003.8.13.0486
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Jadir Silva
Representante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Representado: 3º Sgt PM QPR Acrísio Vicente Júnior
Defensora Pública: Letícia Barra Vieira (MADEP 0234)

MATÉRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA
Processo PJe n. 0800043-53.2018.9.13.0000
Processo de referência n. 0002632-81.2014.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Autor: Deny Batista Xavier
Advogado(a/s): Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 091462) e outro(a/s)
Réu: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)