CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA - PJe (21-2-2019)

CONVOCAÇÃO - PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Sócrates Edgard dos Anjos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 21/02/2019 (quinta-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000004-63.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Marcelo Guimarães Afonso
Advogado(a/s): Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000020-17.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Danilo Passos
Advogado(a/s): Daniel Igor Mendonça (OAB/MG 096346) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000044-82.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Reginaldo Ferreira
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000066-40.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Aldemir Francisco Lopes
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000040-08.2018.9.13.0000
Relator: Juiz Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: José Renato Mendes
Advogado(/as): Jacob Miguel Machado (OAB/DF 39533) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000006-39.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Apelante: Ivair Moreira Fernandes
Advogado(a/s): Moisés Elias Pereira (OAB/MG 067363) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)