CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (19-2-2019)

CONVOCAÇÃO – PJe

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 19/02/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2019.
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000014-16.2018.9.13.0001
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Daniel Lúcio Ferreira
Advogado(a/s): Francisco José Vilas Bôas Neto (OAB/MG 107966) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000020-20.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Elias Luiz dos Santos
Advogado(a/s): Jair de Paula Alves Martins (OAB/MG 118532) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000024-57.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Wagner de Araújo Machado
Advogado(a/s): Hamilton Gomes Pereira (OAB/MG 082331) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000043-60.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelada: Vanessa de Souza Carneiro
Advogado(a/s): Sérgio Murilo Jardim (OAB/MG 139093) e outro(a/s)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000060-39.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Carlos Heli de Souza Filho
Advogado(a/s): Antenor Ferreira de Sousa Filho (OAB/MG 163638) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000021-05.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Roneison Dimas da Silva
Advogado(a/s): Carlos Henrique Batista Júnior (OAB/MG 091153) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)