CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (12-3-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA - PJe (12-3-2019)

CONVOCAÇÃO - PJe

 

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 12/03/2019 (terça-feira), às 14 h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
Gerente Judiciária em exercício: Cleonice G. Pereira

MATÉRIA CÍVEL

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000012-40.2018.9.13.0003
Relator: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Valéria Barbosa Gouveia
Advogado(a/s): Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 096712) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000031-83.2017.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Emerson Gomes Campos
Advogado(a/s): Jorge Vieira da Rocha (OAB/MG 145316) e outros
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000060-39.2017.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Carlos Heli de Souza Filho
Advogado(a/s): Antenor Ferreira de Sousa Filho (OAB/MG 163638) e outro(a/s)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procurador do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)

APELAÇÃO
Processo PJe n. 1000065-55.2017.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
Apelado: Danilo Passos
Advogado: Daniel Igor de Mendonça (OAB/MG 096346)