CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - (12-3-2019)

CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA CÂMARA - (12-3-2019)

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Rúbio Paulino Coelho, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara designada para o dia 12/03/2019 (terça-feira), às 14h, a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada à rua Tomaz Gonzaga, 686 Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
Gerente Judiciária em exercício: Cleonice G. Pereira

 

MATÉRIA CRIMINAL

APELAÇÃO
Processo n. 0000812-88.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando José Armando Ribeiro
Apelantes: Fábio Tomaz da Costa
Henrique de Souza Braga
Advogados: Frederico Soares Diniz (OAB/MG 095574)
Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0001384-86.2014.9.13.0001
Relator: Juiz Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelantes: (1) Daílson da Silva Freitas
(2) Helmer Marques Costa de Souza
(3) Antônio Ferreira Oliva Neto
(4) João Eudes Teixeira
(5) Aderbal Soares da Rocha
(6) José Luís Barbosa dos Santos
(7) Carlos Lúcio Oliveira
(8) Ricardo Sarmento Silva
Advogados: (1) Rui Pereira da Fonseca (OAB/MG 100515)
(2) a (4) Alexandre Marques de Miranda (OAB/MG 112330)
(5) e (6) Carlos Galvão Neto (OAB/MG 106114) e outros
(7) e (8) Thiago Francisco Lima (OAB/MG 157818)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais

APELAÇÃO
Processo n. 0000576-39.2018.9.13.0002
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Rogério Henrique da Silva
Advogado(s): Thiago Francisco Lima (OAB/MG 157818) e outro(s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais